|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Tebet diz que vai insistir no voto aberto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar do
Senado Federal, Ramez Tebet
(PMDB-MS), disse ontem que vai
insistir nesta semana na defesa do
voto aberto para o relatório do senador Saturnino Braga (PSB-RJ).
O relatório será lido nesta quarta-feira (dia 16), mas só deverá ser
votado na quarta-feira da semana
que vem. "Tudo indica que haverá pedido de vista", disse Tebet.
Esse pedido deverá ser feito pelo
senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), aliado do senador Antonio
Carlos Magalhães (PFL-BA), para
retardar a votação.
ACM é um dos senadores que
estariam envolvidos na violação
do painel de votação do Senado,
que está sendo apurada pelo Conselho de Ética.
O senador Tebet disse que, pelo
regimento, o voto é aberto, mas a
questão será decidida pela maioria dos membros. Ele não quis arriscar uma previsão sobre a decisão do conselho.
Oposição
O líder do bloco da oposição, José Eduardo Dutra (PT-SE), disse
que o voto só precisa ser secreto
depois de aberto o processo por
quebra de decoro parlamentar.
Segundo ele, até a decisão da
Mesa, sobre a abertura ou não do
processo, o voto é aberto.
Depois, em qualquer instância
(Conselho de Ética, Comissão de
Constituição e Justiça e plenário),
o voto obrigatoriamente é secreto.
A outra polêmica que deverá
movimentar o Conselho de Ética
e Decoro Parlamentar nesta semana -se o relatório deve indicar penalidades ou não- é irrelevante, na opinião de Dutra.
Para ele, basta que o relatório
recomende à Mesa a abertura de
processo por quebra de decoro
parlamentar.
Ele citou como exemplo o pedido de abertura de processo por
quebra de decoro que resultou na
cassação do senador Luiz Estevão
(PMDB-DF), acusado de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do
Tribunal Regional do Trabalho de
São Paulo.
O pedido, encaminhado à Mesa
pelos partidos de oposição, não
sugeria penalidades, apenas solicitava a abertura do processo para
aplicação da pena cabível.
A votação do relatório de Saturnino Braga, segundo Dutra, dará
uma mostra sobre a realização ou
não de acordo entre o governo e
ACM -o fim da CPI da corrupção em troca da preservação do
mandato do senador.
Segundo ele, se ficar demonstrado que houve acordo, o Senado
corre o risco de ficar "totalmente
desmoralizado", pois já teria ficado desgastado com o episódio da
retirada de assinaturas do requerimento de instalação da CPI.
Texto Anterior: Aliados em crise: PSDB teme levar culpa por eventual absolvição de ACM Próximo Texto: Caso Banpará: Ministério Público confirma hoje decisão de reabrir investigações Índice
|