MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Seis anos e 27 dias depois, vão a júri a partir de hoje, às 8h, em Belém, os 149 policiais militares acusados pelo massacre de Eldorado do Carajás, que deixou 19 sem-terra mortos e 60 feridos no dia 17 de abril de 1996, na rodovia PA-150, no sul do Pará.
Este será o maior julgamento da história do Judiciário brasileiro, em número de vítimas e de acusados, segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.
O julgamento foi adiado três vezes e o juiz Roberto Moura será o sexto a presidir o júri. Ele substitui Eva do Amaral Coelho, que se afastou na semana passada.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tentou adiar, sem sucesso, o julgamento, em pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Pedimos adiamento para que nossos advogados possam se preparar e outros jurados sejam sorteados", disse o coordenador do MST no Pará, Raimundo Nonato.
O júri será composto por 21 funcionários públicos. Deles, sete serão sorteados para decidir o caso.
Os promotores pedirão pena máxima para os acusados, que varia de 12 a 30 anos para a condenação por homicídio. A defesa sustentará que não há como acusar individualmente todos os PMs envolvidos. Cada uma das três sessões do júri deve durar de três a quatro dias, segundo Moura.
As pressões em torno do julgamento fizerem até com que o Ministério Público contratasse uma psicóloga para auxiliar os dois promotores do caso.
As principais armas da defesa e da acusação estão sustentadas em laudos de dois peritos rivais: Ricardo Molina e Fortunato Badan Palhares (leia texto nesta página).
Os últimos meses que antecederam o julgamento foram marcados por uma batalha jurídica provocada pelo MST para afastar Eva do Amaral. Ela se afastou do caso na semana passada, depois de o movimento pedir pela segunda vez a sua saída. Os sem-terra dizem que ela tinha "visíveis tendências políticas contrárias ao MST". Ela nega as acusações.
No primeiro julgamento dos oficiais da PM, em 99, a cena de um tiro disparada do lado dos sem-terra foi determinante para a absolvição de três acusados. No entanto, o julgamento foi anulado pelo TJ em 2000 porque os jurados teriam sido induzidos ao erro.
O confronto aconteceu depois que cerca de 200 policiais, obedecendo a instruções do governador Almir Gabriel (PSDB-PA), foram enviados para o local para desobstruir a rodovia PA-150, que havia sido bloqueada por 1.100 sem-terra no dia anterior.
Originalmente, eram 155 PMs indiciados pelo massacre de Eldorado dos Carajás, mas, nos seis últimos anos, cinco foram excluídos do caso porque morreram, e o soldado Edson Soares, alegando insanidade mental, foi retirado do processo enquanto aguarda laudo pericial do Instituto Renato Chaves, em Belém.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos divulgou nota em que diz esperar "que as providências tomadas pelas autoridades do Pará garantam que o julgamento seja conduzido de forma imparcial e dentro das normas que asseguram a aplicação do devido processo legal em um Estado democrático de Direito".



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