DA AGÊNCIA FOLHA

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou ontem liminar concedendo habeas corpus ao líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Jr., 41, na quarta tentativa dos seus advogados de tirá-lo da cadeia.
Para o desembargador Adalberto Denser de Sá, segundo vice-presidente do TJ, "a defesa não possui os requisitos necessários para a concessão da medida". Caberá a uma das Câmaras Criminais do TJ julgar o mérito do pedido. Ontem não havia previsão sobre quando isso poderá ocorrer.
No âmbito do Fórum de Teodoro Sampaio (SP), os juízes Athis de Araújo Oliveira e Fábio Mendes Ferreira negaram pedidos para a libertação de Rainha em três ocasiões. A defesa alegava que não havia motivo para a manutenção da prisão cautelar, pois "o réu [Rainha" possui residência fixa e é primário".
Ferreira diz que a prisão de Rainha foi decretada por motivo de ordem pública, sob o argumento de que, livre, o integrante do MST representa uma ameaça à ordem.
Rainha foi preso em 25 de abril após o carro em que viajava ser parado numa blitz da PM (Polícia Militar), em Euclides da Cunha (oeste de SP). No Gol foi encontrada uma espingarda calibre 12, de cano curto e uso restrito.
O advogado Hamilton Belloto Henriques disse que a decisão do TJ, ao negar a liminar, é política. Segundo ele, Rainha "está preso porque representa as minorias oprimidas do país". Márcio Barreto, da coordenação estadual do MST, também criticou a decisão.
Henriques arrolou o motorista José Luiz Silva Santos como uma das testemunhas de defesa no processo contra Rainha. Ele será ouvido amanhã, na audiência de instrução, como testemunha de acusação. "Ele é a pedra angular no processo e uma testemunha vital para a liberdade de Rainha."
Santos dirigia o veículo parado pela PM em abril. No primeiro depoimento à PM, Santos disse ser o dono da arma, uma espingarda CBC 12. Depois, à Polícia Civil, negou a propriedade e atribuiu a posse a Rainha. (EDUARDO DE OLIVEIRA E JOSÉ MASCHIO)



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