São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2002

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Procurador abre inquérito civil contra a AGU

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, indicado para ocupar uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), enfrenta amanhã sabatina no Senado com um novo problema a administrar: o procurador da República em Brasília Aldenor Moreira de Sousa abriu inquérito civil público para apurar suspeita de contratação irregular no órgão que ele comanda. Mas o relator da indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao Senado, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), considera naturais as resistências ao nome de Gilmar Mendes, inclusive vindas de advogados e juristas.
""Em decorrência do cargo que ocupa, ele defendeu interesses da União e havia sempre interesses contrariados do outro lado", disse Alcântara, que manterá seu parecer favorável à indicação de Mendes na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Marcada para quarta-feira passada, a arguição foi adiada por pedido de vista encabeçado pelo líder do bloco da oposição, Eduardo Suplicy (PT-SP). O adiamento constrangeu Mendes, que já aguardava no local.
Formalmente, a abertura do inquérito é resultado de uma tentativa frustrada de obter informações da AGU sobre a forma de contratação de pessoal, supostamente com dispensa de concurso público.
A requisição do pessoal está prorrogada até o fim do ano, segundo a AGU. O órgão enviou ofício a Aldenor de Sousa em que afirma que somente o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, poderia requisitar informações contra o advogado-geral da União, que tem foro privilegiado.
O procurador Aldenor de Sousa é visto como um dos "desafetos" de Mendes no Ministério Público Federal, onde começou a sua carreira na administração pública. Ele disse que não falaria por telefone.
Em 2001, a AGU moveu ação de improbidade administrativa contra Aldenor de Sousa acusando-o de desvio de função e abuso de poder. Ele entrou no gabinete do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, lacrou-o e ameaçou de prisão funcionários do órgão, segundo informou a União.


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