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Procurador abre
inquérito civil
contra a AGU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O advogado-geral da União,
Gilmar Mendes, indicado para
ocupar uma vaga de ministro
do STF (Supremo Tribunal Federal), enfrenta amanhã sabatina no Senado com um novo
problema a administrar: o procurador da República em Brasília Aldenor Moreira de Sousa
abriu inquérito civil público
para apurar suspeita de contratação irregular no órgão que ele
comanda. Mas o relator da indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao Senado, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), considera naturais as resistências ao nome de Gilmar
Mendes, inclusive vindas de
advogados e juristas.
""Em decorrência do cargo
que ocupa, ele defendeu interesses da União e havia sempre
interesses contrariados do outro lado", disse Alcântara, que
manterá seu parecer favorável
à indicação de Mendes na reunião da CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça).
Marcada para quarta-feira
passada, a arguição foi adiada
por pedido de vista encabeçado
pelo líder do bloco da oposição,
Eduardo Suplicy (PT-SP). O
adiamento constrangeu Mendes, que já aguardava no local.
Formalmente, a abertura do
inquérito é resultado de uma
tentativa frustrada de obter informações da AGU sobre a forma de contratação de pessoal,
supostamente com dispensa de
concurso público.
A requisição do pessoal está
prorrogada até o fim do ano,
segundo a AGU. O órgão enviou ofício a Aldenor de Sousa
em que afirma que somente o
procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, poderia
requisitar informações contra
o advogado-geral da União,
que tem foro privilegiado.
O procurador Aldenor de
Sousa é visto como um dos
"desafetos" de Mendes no Ministério Público Federal, onde
começou a sua carreira na administração pública. Ele disse
que não falaria por telefone.
Em 2001, a AGU moveu ação
de improbidade administrativa
contra Aldenor de Sousa acusando-o de desvio de função e
abuso de poder. Ele entrou no
gabinete do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel,
lacrou-o e ameaçou de prisão
funcionários do órgão, segundo informou a União.
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