São Paulo, sexta-feira, 14 de maio de 2004

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AGENDA POSITIVA

Ações listadas para estimular economia já eram conhecidas

Lula repete promessas em pacote

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alinhavou uma série de promessas já conhecidas para anunciar ontem uma espécie de pacote destinado a estimular a economia e a inclusão social, que deveria ter sido lançado em 1º de maio, Dia do Trabalho.
As medidas foram listadas em reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, fórum de representantes da sociedade), no Palácio do Planalto, cujo tema era "a retomada do crescimento sustentado".
"Falar em crescimento econômico e inclusão social requer também medidas concretas. Quero marcar esta reunião do conselho anunciando algumas medidas e iniciativas que vão beneficiar, de modo direto e muito significativo, a nossa sociedade, especialmente os setores mais pobres do nosso país", discursou Lula.
Em seguida, o presidente citou oito providências que, além de já mencionadas outras vezes pelo presidente e por seus ministros, não chegam a impressionar pelo impacto esperado na economia ou na política social.
Duas delas serão propostas por meio de projeto de lei. São elas: o programa Universidade para Todos e a criação de cotas para alunos carentes, negros e índios nas universidades públicas.
O primeiro, lançado pelo ministro Tarso Genro em fevereiro, tem o objetivo de abrir vagas gratuitas para estudantes de baixa renda em faculdades privadas, em troca de isenção de tributos. Já a política de cotas é estudada desde o início do mandato de Lula.
Prometido durante a campanha eleitoral e criado em junho de 2003, o programa Primeiro Emprego será reformulado. Até abril apenas 707 jovens foram contratados com os subsídios oferecidos pelo governo, para uma meta de 250 mil até o final deste ano.
Também para a geração de empregos, será elevado o número de jovens recrutados para o serviço militar. Os números são modestos: mais 30 mil recrutas, além dos 100 mil habituais por ano.
Lula previu a injeção de R$ 2,7 bilhões na economia com a liberação integral de pagamentos atrasados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pessoas com 60 anos ou mais. Aposentados poderão contrair empréstimos com desconto direto em seus benefícios previdenciários. A permissão já existe desde o ano passado, mas ainda não foi posta em prática.
Outras medidas já conhecidas anunciadas ontem são a intenção de recuperar 7.800 km de rodovias e liberar R$ 2,9 bilhões para obras de saneamento básico.


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