DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O corte de gastos do Orçamento da União de 2006 deverá ser da ordem de R$ 15 bilhões, segundo apurou a Folha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou duas propostas feitas pela área econômica e determinou um corte menor do que os quase R$ 20 bilhões propostos inicialmente por seus auxiliares.
O presidente pediu aos ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) que reduzissem os cortes na área social e nos investimentos para projetos de infra-estrutura.
Após a rejeição da primeira proposta, Lula também não gostou do segundo plano. Pediu modificações que aproximam o contingenciamento (bloqueio de recursos) dos R$ 15 bilhões. Há possibilidade até de o corte ser um pouco menor, segundo a Folha apurou.
Provável candidato à reeleição, Lula decidiu no final do ano passado que anteciparia os gastos no primeiro semestre de 2006, ano eleitoral. Por força legal, existem restrições para gastos realizados a partir do mês de junho.
Daí a decisão do governo de bloquear menos do que os cerca de R$ 20 bilhões estimados pelo Congresso. Isso é uma forma de compensar o aumento de gastos públicos no início deste ano e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário (a economia destinada a pagar juros da dívida pública) de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Realidade
Em todo começo de ano, o governo anuncia um contingenciamento. Normalmente, o bloqueio do montante de recursos é maior do que o corte que acontecerá na prática. Ao longo do ano, o governo refaz suas contas e tende a liberar mais recursos.
Como a restrição para gastos é mais forte no segundo semestre, Lula disse aos ministros que não havia sentido em proceder como nos anos anteriores. Ficaria apenas com o desgaste político.
Em 2005, o governo anunciou um corte de gastos de R$ 15,9 bilhões. No decorrer do ano, liberou R$ 3 bilhões. Ou seja, o corte real ficou em R$ 12,9 bilhões.
Neste ano, deverá ocorrer o contrário. O bloqueio anunciado deverá ficar próximo da realidade. No limite, há até mesmo a possibilidade de o governo voltar a bloquear recursos, caso julgue que a sua receita está muito abaixo da expectativa projetada.

Reunião
Lula marcou reunião nesta segunda-feira pela manhã no Palácio do Planalto com os ministros da Junta Orçamentária, Guido Mantega, Dilma Rousseff e Paulo Bernardo. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, deverá participar do encontro. Articulador político, ele explicará ao Congresso sobre o corte no Orçamento aprovado.
O Orçamento da União em 2006 deveria ter sido sancionado na semana passada, mas as determinações de Lula para preservar a área social e os investimentos em infra-estrutura jogaram a decisão oficial para esta semana.
Nesta segunda, o presidente deverá sancionar o Orçamento e anunciar o montante dos recursos que serão bloqueados.
(KENNEDY ALENCAR)


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