da Sucursal de Brasília

A área econômica precisa entender que não existe somente a dívida pública. Você tem que resgatar a dívida pública e também a dívida social.
A frase, dita por um assessor do presidente Fernando Henrique Cardoso à Folha, mostra como estão as pressões dentro do governo por mais verbas para a área social.
A Folha apurou que essas pressões vêm principalmente dos ministérios da Saúde e da Educação. Juntas, as duas pastas estão pedindo recursos adicionais de R$ 1,45 bilhão para gastar neste ano.
O governo vem sendo acusado pela oposição de não ter conseguido cumprir suas promessas na área social. Aliados do presidente defendem um aumento de gastos sociais para inverter a queda nas pesquisas.
A idéia em discussão é usar parte do dinheiro da receita obtida com a privatização da banda B da telefonia móvel celular.
O Orçamento Geral da União prevê que serão usados R$ 2 bilhões arrecadados com a telefonia móvel para abater dívida.
Acontece, porém, que as concessões foram vendidas acima do preço mínimo e isso gerou uma receita adicional de outros R$ 2 bilhões. É parte desse dinheiro que está sendo disputada pela área social do governo.
No ano passado, o ministro Paulo Renato Souza (Educação) negociou com o presidente Fernando Henrique Cardoso e conseguiu R$ 500 milhões dessa receita para o programa "Toda Criança na Escola".
Agora, quer pelo menos mais R$ 350 milhões para complementar os recursos para a merenda escolar, crédito educativo e compra de livros didáticos.
O ministro José Serra (Saúde) também quer uma parte do R$ 1,5 bilhão que sobrou. No seu caso, o dinheiro seria usado para ampliar o atendimento ambulatorial de média e alta complexidade, compra de medicamentos, programa de combate ao câncer de colo uterino e incentivar o atendimento na emergência.
A Folha apurou que esses gastos adicionais chegariam perto de R$ 1 bilhão. R$ 509 milhões seriam usados somente na ampliação do atendimento ambulatorial. A Folha apurou que FHC já teria garantido a Serra pelo menos mais R$ 165 milhões para incentivar e melhorar o atendimento na emergência dos hospitais.
Responsável pelo caixa do Tesouro Nacional, o ministro Pedro Malan (Fazenda) disse à Folha que, até agora, a única decisão de governo é o repasse dos R$ 500 milhões para a Educação. "Exceto esses recursos, eu desconheço outra decisão de governo", afirmou.
"Acho que dez entre dez economistas sérios nesse país são contrários ao uso de receitas da privatização para financiar despesas correntes do governo", disse.
No caso da Educação, foi uma decisão política, afirmou Malan. Para ele, os recursos adicionais da banda B "não estão sobrando". Malan disse que o uso previsto para esses recursos "é a redução do estoque da dívida pública". Embora o ministro não tenha confirmado, a Folha apurou que o uso de uma nova parcela dos recursos obtidos com a concessão da banda B para programas na área social está sendo discutido com FHC.
Todos os envolvidos nas negociações negam interesse eleitoral. Argumentam que os investimentos devem ser feitos porque são necessários e deixam visíveis obras do governo federal. Contrário ao puro aumento dos gastos, Malan propõe que os recursos sejam usados integralmente para abater dívidas.
"Alguns acham que detêm, frequentemente por delegação própria, o monopólio da preocupação com o social, com o resgate da dívida social. Eu não aceito isso. Não é algo para ser levado a sério", afirmou Malan.
No Ministério da Saúde, porém, as pressões por mais recursos não se restringem ao Orçamento deste ano, no qual já há previsão de gastos de R$ 19,5 bilhões -que pode chegar a R$ 20,5 bilhões com os novos pedidos. Para o próximo ano, o objetivo é elevar esses gastos para R$ 21 bilhões.

(VIVALDO DE SOUSA e VALDO CRUZ)



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