LUCIO VAZ
da Sucursal de Brasília

Um "trem da alegria" com pelo menos 4.000 passageiros está em gestação no Senado Federal. Uma proposta de emenda constitucional do líder do governo no Congresso, José Roberto Arruda (PSDB-DF), efetiva sem concurso público servidores de empresas públicas que estejam prestando serviços à administração direta há mais de dez anos.
Os beneficiários da proposta são aproximadamente 4.000 servidores do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) que prestam serviços na Secretaria de Receita Federal, na Secretaria do Tesouro, no Serviço do Patrimônio da União e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Arruda é candidato do PSDB ao governo do DF. A proposta recebeu parecer favorável do senador Romeu Tuma (PFL-SP) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e será discutida em plenário na próxima semana. Ela precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara.
Questionado se a proposta não resultaria em um "trem da alegria", Arruda disse: "Você não deixa de ter um pouco de razão, mas o erro já foi cometido. Foi um erro do governo da época e de todos os outros". Ele apontou o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, como um dos responsáveis. "Uma das pessoas que mais nos motivaram foi o próprio Everardo. Pessoalmente, acho que não tem outro caminho, mas a proposta está em discussão."
Arruda confirma que o principal motivo foi a situação dos servidores do Serpro contratados há mais de dez anos. "Eles atuam em funções absolutamente necessárias e imprescindíveis para a administração tributária e a arrecadação de impostos." Questionado se a solução não seria a realização de concurso público para preencher as 4.000 vagas, disse: "Quem não passar no concurso entra na Justiça e ganha porque executa o mesmo serviço dos efetivos".
A reportagem da Folha telefonou para a Secretaria de Receita Federal sexta pela manhã e solicitou falar com Maciel. A secretária informou que ele estava viajando, mas que seria avisado. Outra secretária disse, à tarde, que Maciel foi informado e disse que desconhecia o assunto.



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