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São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2003

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Destaque que "infla" teto é derrubado

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O temor dos deputados de terem seus salários reduzidos ameaçou ontem a fixação de um teto salarial para o funcionalismo público federal na reforma da Previdência.
O pivô do episódio foi o PTB, que apresentou dois destaques para a alteração do texto, derrubados pelo plenário da Câmara.
A reforma estabelece que nenhum servidor público federal terá vencimentos maiores aos de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), fixados hoje em R$ 17.340.
O PTB queria retirar do texto a expressão "ou de qualquer outra natureza" em relação aos vencimentos pessoais submetidos ao teto salarial. A intenção era deixar claro que verbas dos parlamentares para gabinete, passagens aéreas, correio e telefone ficam fora do limite estabelecido.
Se fosse aprovado, no entanto, o destaque abriria brecha para que outras carreiras acrescentassem "penduricalhos" a seus salários e superassem os R$ 17.340.
A outra mudança pleiteada pelo partido era que, em caso de acúmulo de vencimentos, a ultrapassagem do limite salarial fosse permitida. Um acordo costurado pelo governo durante o dia com os líderes dos partidos havia garantido, entre outras coisas, a reunião dos dois destaques numa emenda aglutinativa, que seria rejeitada.


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