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São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2003

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STF julga hoje caso dos sem-terra em São Gabriel

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Em razão da urgência do tema, o STF (Supremo Tribunal Federal) se antecipou em uma semana e julgará a partir de hoje o decreto do governo federal, depois suspenso judicialmente, que desapropriou a fazenda de 13,2 mil hectares, de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel (RS).
Tanto o advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Jurandir da Silva, quanto o advogado de Southall, Cézar Carvalho, concordaram com a decisão e se dizem otimistas quanto ao desfecho do caso.
Não há uma garantia de que hoje ocorra uma definição.
Os 800 sem-terra que realizam marcha até o município em apoio à desapropriação permaneceram parados ontem. A Justiça gaúcha decidiu pelo ""congelamento" da marcha, medida que foi acatada.
O movimento nem sequer entrou com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal). O frei Sérgio Görgen, deputado estadual pelo PT e vinculado ao MST, e o coordenador do movimento Mário Lill reuniram-se com o governador Germano Rigotto (PMDB) para pedir que interceda no caso.
O objetivo do MST é celebrar um acordo judicial, permitindo que seguissem para uma fazenda particular (o proprietário Antônio Carlos Pinto ofereceu ontem uma área para o acampamento, por prazo indeterminado), saindo da margem da BR-290.
Com essa permissão, haveria uma espera pela decisão da Justiça e pela autorização judicial de que a área de Southall seja ocupada legalmente. (LÉO GERCHMANN)


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