FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A NOVA YORK

PEDRO DIAS LEITE
DE NOVA YORK

Os principais pontos de interesse do Brasil e das nações em desenvolvimento na 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas, que começa hoje, ficaram de fora do documento final acordado ontem entre os 191 países que integram a instituição.
A principal derrota para o Brasil se deu em relação à ampliação do Conselho de Segurança (CS). A diplomacia brasileira esperava um compromisso de uma decisão final até dezembro, mas o documento deixa explícito que não haverá, necessariamente, uma definição.
No texto acordado, o termo usado é "early reform" (reforma em breve). "Com vistas a alcançar uma decisão", a Assembléia Geral fará "uma avaliação do progresso (da questão) até o final do ano".
A ampliação do CS é a principal bandeira do Brasil na reforma da ONU e uma das maiores apostas da diplomacia do governo Lula. O documento joga para um segundo plano as aspirações do país, que integra o G-4, grupo que reúne ainda Alemanha, Japão e Índia. Os quatro ambicionam participar como membros permanentes do conselho, que hoje tem apenas cinco (EUA, França, Reino Unido, China e Rússia).

Vitória dos EUA
Assim como no caso do CS, ficaram de fora do documento os principais pontos com os quais os EUA não concordavam, como a questão da não-proliferação de armas e desarmamento e a aplicação das regras do Tribunal Penal Internacional para todos os países-membros.
A questão do desarmamento, por exemplo, ocupava um capítulo inteiro e virou um pequeno parágrafo. Os EUA querem compromissos dos países para a não-proliferação, mas pouco fazem para reduzir seu próprio arsenal.
Os EUA também não concordaram -e não constou do documento- com o compromisso dos países ricos para que seja destinado 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para um fundo de combate à pobreza. O texto menciona apenas uma intenção, sem caráter mandatório.
"É aceitável. Não chega a ser o que desejávamos", disse o subsecretário-geral de Assuntos Políticos do Itamaraty, Antonio Patriota, sobre o documento final aprovado ontem. Apesar dos revezes, Patriota classificou o texto como "possível" e "positivo".
Já o embaixador dos EUA na ONU, John Bolton, se disse satisfeito com os resultados. "Seria errado pedir mais do que é realista e correto em relação a essas reformas. Esses são passos à frente, embora não seja o "alfa" ou o "ômega". Mas nunca pensamos que seria assim."
Dias antes do acordo de ontem, os EUA apresentaram mais de 700 emendas a um texto de 36 páginas que vinha sendo negociado entre os países. O fato levantou o temor de que uma assembléia que tinha como ambição aprovar a reforma mais profunda desde a criação da ONU, em 1945, acabasse fracassada.
O fracasso deu lugar a um documento aguado apresentado na última hora pelo atual presidente da Assembléia Geral, Jean Ping (do Gabão), que não chegou a uma definição sobre nenhum dos pontos polêmicos.
Mesmo assim, os EUA, ao contrário da maioria dos países, se recusaram a apoiar diretamente ou mesmo se pronunciar sobre o texto antes de sua aprovação final, na tarde de ontem.
Não houve acordo também para a reforma da Comissão de Direitos Humanos, que enfrenta fortes críticas por ter entre seus integrantes países onde há violações graves desses mesmos direitos, como a Líbia. O documento prevê apenas diretrizes para futuras negociações. "É um parágrafo emagrecido", disse Patriota.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do encontro da ONU a partir de hoje. O brasileiro fica em Nova York até amanhã, quando retorna ao Brasil.
Já o presidente dos EUA, George W. Bush, chegou a Nova York ontem sob forte esquema de segurança no entorno do hotel onde está hospedado, o Waldorf Astoria, o mesmo que Lula e um dos mais famosos de Nova York.


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