RANIER BRAGON
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados completou nesta semana dois meses sem realizar votações importantes, situação que torna cada vez mais difícil a aprovação ainda neste ano de projetos considerados prioritários pelo governo, como a Lei de Falências, as novas regras das agências reguladoras e a Lei de Biossegurança.
Desde o recesso do mês de julho, a Câmara e o Senado tentaram promover votações em semanas específicas, os chamados "esforços concentrados", mas, à exceção de algumas medidas provisórias, pouca coisa caminhou desde então no Congresso.
O principal motivo do recesso branco no Legislativo são as eleições municipais, que esvaziam Brasília. Apesar de não comparecerem no plenário, deputados e senadores continuam recebendo o salário mensal de R$ 12.84 7. Só há desconto proporcional quando há falta não justificada a sessões de votações, que foram poucas nos últimos meses.
"A gente tem que enfrentar a revisão do calendário legislativo, inclusive com o planejamento para as semanas de feriados. Com essa produção baixíssima, tenta-se recuperar depois com a convocação extraordinária", afirmou o deputado Chico Alencar (PT-RJ).
Ele se refere aos rumores de que haverá convocação extraordinária do Congresso em janeiro, o que resultaria no pagamento de dois salários extras a cada parlamentar. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a convocação extraordinária do Congresso durou 20 dias úteis e custou R$ 50 milhões.
Devido ao feriado de anteontem, as reuniões de líderes das bancadas com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) foram adiadas para a semana que vem, quando Câmara e Senado tentarão retomar as votações.
"Todo o processo eleitoral, no período recente, tem sido assim, não há uma coisa diferente, a novidade é a Câmara ter votado nos meses que antecedem as eleições alguma coisa, como nós votamos. Essa é a novidade", argumentou João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara.


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