São Paulo, sábado, 14 de dezembro de 2002

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TRANSIÇÃO

Ex-prefeito de Porto Alegre chefiará Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculada à Presidência

Lula cria secretaria social; Tarso será titular

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-prefeito de Porto Alegre e candidato derrotado do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, será o titular de uma nova secretaria especial vinculada à Presidência da República, que será criada para elaborar o que os petistas vêm chamando de "novo contrato social".
A Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social terá a função de ser o órgão executor das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de mesmo nome, que teve sua segunda reunião ontem em Brasília.
A idéia de criação da secretaria, com status de instância de primeiro escalão, foi anunciada ontem pelo próprio Tarso, após reunião com Lula na residência oficial da Granja do Torto.
"O presidente eleito pediu-me que elaborasse um projeto para uma secretaria que atue junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no sentido de articular um novo contrato social para o país", disse Tarso, que entregará documento com sua proposta na próxima quarta-feira. Ele disse que já recolheu de 50 a 80 sugestões.
O ex-prefeito negou que tenha sido convidado para ser o titular da nova pasta, mas Lula já decidiu nomeá-lo para o cargo, segundo a Folha apurou. Tarso não soube especificar o que exatamente a secretaria fará.

Função
Genericamente, o ex-prefeito afirmou que a instância articulará, com empresários, sindicatos e organizações não-governamentais, propostas de reformas e de ações de governo. Ele afirmou que o trabalho será paralelo ao do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
"A secretaria é pensada para dar caráter institucional à participação do governo nesta articulação, de forma a que seja a mais produtiva possível", disse o petista.
Ele afirmou que a função do novo órgão não será de coordenar o conselho, muito menos de controlá-lo. "O conselho não será subordinado à secretaria, nem poderia ser, pelo próprio fato de reunir toda a sociedade civil", disse.
Segundo Tarso Genro, a intenção de Lula é implantar a secretaria já nos primeiros dias de seu governo.

Conselho
Um dos principais objetivos do conselho será criar consensos para a aprovação de reformas cruciais para o próximo governo, segundo o futuro ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
"O Brasil precisa ter acordos e consenso em torno das reformas de que precisa: a reforma tributária, a previdenciária e a trabalhista", disse Palocci, minutos antes de entrar para a reunião que discutiria o formato do conselho.
O coordenador da equipe de transição afirmou que é preciso pactuar essas reformas, pois elas "são essenciais para que se tenha estabilidade econômica duradoura e avanços sociais significativos". Para ele, para levar adiante as reformas, é preciso haver um pacto entre o governo, os trabalhadores e os empresários.


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