JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse ontem que vai estudar a possibilidade de criar uma fórmula combinando tempo de contribuição e prazo de carência no serviço público como mecanismo alternativo dentro da reforma da Previdência.
De acordo com o ministro, a fórmula poderia substituir a proposta do governo de dobrar os atuais prazos de carência exigidos para as aposentadorias no setor público.
Hoje, para passar para a inatividade o servidor precisa ter, no mínimo, dez anos de serviço público e cinco de exercício efetivo no cargo. Pela proposta do governo, esses prazos passariam para 20 anos, no caso do tempo de serviço público, e dez anos, de exercício no cargo.
O tempo mínimo de contribuição necessário para a aposentadoria atualmente é de 35 anos, para homens, e 30 anos, para mulheres.
A fórmula alternativa foi apresentada ao ministro por secretários estaduais de Previdência que participaram ontem da reunião do Conaprev (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social).
"Vou analisar se é possível combinar as duas variáveis [tempo de contribuição e prazo de carência] em uma fórmula que seja facilmente aplicável. Não adianta criar uma coisa muita complicada."
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que os secretários pediram o fim da aposentadoria especial dos professores do ensino médio e fundamental. Eles se aposentam com cinco anos a menos de tempo de contribuição.
"Explicamos para eles que a elevação da idade mínima e a mudança no prazo de carência resolve esse problema. Não é preciso mexer no segmento específico", disse o secretário.
Para Schwarzer, a discussão sobre a taxação dos atuais inativos ainda está indefinida. "É um terreno pantanoso e inseguro do ponto de vista jurídico. Se alguém nos trouxer um bom argumento jurídico, essa hipótese não está descartada".
A Folha apurou que a União não faz questão de adotar a medida, por ter reduzido efeito de economia. Essa é uma demanda principalmente dos Estados.


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