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São Paulo, sábado, 15 de março de 2003

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Incra suspende processos de despejo

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O ouvidor nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Gercino da Silva Filho, suspendeu anteontem, por 60 dias, dez processos judiciais de despejo de famílias de sem-terra que invadiram fazendas na região de Marabá, no Pará.
A decisão foi tomada em acordo fechado por Silva Filho com lideranças da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), com o objetivo de impedir conflitos durante as reintegrações de posse.
Pelo acordo, a CPT e a Fetagri se comprometem a levar famílias que invadiram fazendas -consideradas produtivas- para assentamentos do Incra.
Em uma das fazendas com processo de despejo suspenso, a Cabeceiras, o Incra busca uma solução diferente. "O Incra resolverá a questão social tentando adquirir a área num processo de compra e venda", disse Silva Filho.
A Fazenda Cabeceiras, considerada produtiva, tem cerca de 10 mil hectares. Segundo o Incra, 600 famílias de sem-terra invadiram, em 1999, uma área de 600 hectares da propriedade. De acordo com o ouvidor, hoje os conflitos entre sem-terra e os proprietários da fazenda cessaram.
Ontem, a CPT pediu ao Incra uma vistoria especial na fazenda Pimenteira -ou Tibiriçá, como é mais conhecida. Há 21 dias, 200 famílias de sem-terra, a maioria moradoras da periferia, estão acampadas em frente à fazenda.
Os sem-terra são lideradas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Os fazendeiros ganharam uma liminar do juiz federal, Herculano Nassif, que impede a invasão da fazenda pelos sem-terra. O sindicato terá de pagar R$ 1.000 por cada sem-terra que invadir a propriedade.
(KÁTIA BRASIL)


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