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Constituição foi prioridade do governo Sarney
DA REDAÇÃO
Elaborar uma nova Constituição, que refletisse as
mudanças políticas e sociais
do país, foi uma das prioridades do governo Sarney,
que assumiu sob a vigência
da Carta confeccionada pelos militares.
O Congresso Constituinte
levou 20 meses para elaborar
o documento, que incorporou reivindicações de vários
grupos de pressão. Promulgada em 5 de outubro de
1988, a nova Carta foi chamada de "Constituição Cidadã", por privilegiar a defesa de direitos individuais.
No entanto, sofreria críticas tanto à direita quanto à
esquerda. Setores conservadores avaliaram que o documento estava na contramão
do mundo globalizado -ao
introduzir direitos trabalhistas, como a jornada semanal
de 44 horas e a licença maternidade de quatro meses.
Já a esquerda desaprovou,
entre outros artigos, o que
proíbe a desapropriação de
terras produtivas para a reforma agrária.
Falhas foram reconhecidas
por ambos os setores, como
a transferência de recursos
tributários da União para
Estados e municípios, sem a
correspondente transferência de obrigações.
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