SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob suspeita de atuação irregular no cargo, particularmente venda de habeas corpus a traficante de drogas, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Pedro Aurélio Rosa de Farias afastou-se da função, antecipando-se à eventual imposição dessa medida pelos colegas.
Uma comissão de sindicância que o investigou concluiu pela existência de irregularidades. O relatório com as conclusões foi enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que poderá instaurar inquérito criminal. No TJ-DF, foi aberto procedimento administrativo para aprofundar as apurações sobre conduta indevida.
Os detalhes da investigação não foram divulgados porque ela corre sob sigilo. Consta que a suspeita inicial era de envolvimento em grilagem de terras públicas do DF, por causa de gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal em que há referências genéricas sobre a atuação de desembargadores.
O depoimento de um traficante, cujo nome não é revelado, à comissão de sindicância desviou o rumo das apurações para a suposta venda de sentenças. Ele havia sido libertado da prisão por uma liminar concedida por Farias em habeas corpus.
O desembargador disse que inicialmente se convenceu da inocência dele. Depois, quando ele já havia sido novamente preso e tentou outro habeas corpus, Farias votou pela rejeição do pedido.
Em nota, Farias diz que é magistrado há 28 anos e desembargador há dez e que já ficou afastado das funções por quase cinco anos por causa de sindicância e processo administrativo a que respondeu por suspeita de prática de 18 crimes. O motivo das acusações seriam desentendimentos com o desembargador Irajá Pimentel, assassinado em 2002. Na época, a polícia descartou relação entre o crime e a inimizade dos dois. Farias diz que nunca surgiram provas ou indícios contra ele.
A sindicância foi instaurada em novembro, a pedido da Procuradoria do Meio Ambiente, já que a suspeita inicial era de grilagem.
O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, responde a três inquéritos criminais no STJ, sendo um deles por suposta participação em esquema de grilagem de terras.


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