São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2004

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Governo rejeita contraproposta da PF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo rejeitou uma contraproposta feita ontem pelos policiais federais em greve. Eles decidiram continuar a paralisação mesmo com as ameaças de corte de ponto e entregaram um ofício ao Ministério da Justiça no qual dizem que a proposta feita pelo governo é "inadequada e antidemocrática".
Os agentes em greve optaram por fazer a contraproposta para tentar não fechar o canal com o governo. Nela, os grevistas encaminharam propõem dividir o reajuste desejado (85%) em quatro parcelas. A última seria paga em dezembro de 2005.
"A contraproposta não é uma contraproposta, pois é pior do que a que tinham apresentado em abril. E foi recusada", disse o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). As negociações foram iniciadas em dezembro.
O governo havia informado na segunda-feira que iria descontar os dias parados, caso os manifestantes não voltassem ao trabalho. O prazo terminou ontem. Também informou que retiraria o plano e encerraria as negociações.
Com a recusa dos grevistas em voltar ao trabalho, o Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o corte no pagamento seria imediato. A categoria está em greve desde o dia 9 de março. O próximo pagamento será no dia 2 de maio. O desconto será retroativo ao mês passado.
"A greve é um fato que tentamos resolver de todas as maneiras. Tivemos uma mesa aberta de negociação durante trinta e tantos dias, mas eles não aceitaram a nossa proposta. Então estamos retirando a nossa proposta e vamos tomar todas as providências que se fizerem necessárias nesse caso", afirmou o ministro Thomaz Bastos.
O Ministério da Justiça ofereceu um reajuste linear de 17%, a liberação de R$ 60 milhões de suplementação orçamentária, a discussão de um projeto de lei para a reformulação da carreira e a contratação de mais pessoal.
Agentes, papiloscopistas e escrivães afirmam que o governo não respeita uma lei de 1996, pois não paga vencimentos de nível superior para a categoria. O Ministério da Justiça contesta e diz que já reajustou os salários quando a lei foi implementada.
O ofício enviado ao ministério afirma que os manifestantes "não concordam com os termos da proposta apresentada". Eles consideraram a proposta "inadequada e antidemocrática", pois "ameaça encerrar as negociações de forma unilateral". "O encerramento das negociações não contribui para nada."

Operação padrão
A Justiça Federal de São Paulo decidiu em liminar que a operação padrão, que causou filas nos aeroportos, não é ilegal, pois os agentes de polícia apenas cumprem o que determina a lei. "A submissão de todos os passageiros ao procedimento de revista, antes realizado por amostragem, não pode ser tachada de ilegal, ainda que provoque transtornos, os quais poderiam ser evitados com o aumento do número de servidores", diz o texto da juíza Paula Mantovani Avelino.
A decisão contradiz outra da Justiça Federal de Brasília, que determinou o encerramento da operação padrão. Os grevistas, no entanto, descartam até o fim da semana a volta da medida.
A greve da PF atinge 80% dos funcionários, segundo a assessoria de imprensa do órgão, ou 90%, segundo o comando de greve.
(LUIS RENATO STRAUSS e IURI DANTAS)


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