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SOMBRA NO PLANALTO
Partido pretende fixar limite para contribuições em 2004 e divulgar na internet a arrecadação
Após escândalo, PT promete expor doações a campanhas
PLÍNIO FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL
O PT estabelecerá limites e tornará pública quinzenalmente a
arrecadação de contribuições financeiras a seus 60 mil candidatos nas eleições municipais deste
ano, como resposta política à crise
provocada pelo caso Waldomiro.
Na reunião de seu Diretório Nacional neste final de semana em
São Paulo, o campo majoritário
petista -grupo de tendências
que controla o partido- aprovará resolução que fixa limites para
doadores de campanha e obriga
os candidatos a tornarem públicas a cada 15 dias a prestação de
contas de suas campanhas durante o processo eleitoral. O valor do
limite por doador ainda está em
discussão. A prestação de contas
será tornada pública na internet.
A resolução foi elaborada em
atendimento a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na tentativa de evitar a eclosão de
novos escândalos no financiamento de campanhas petistas.
Em reunião no Planalto na semana passada, quando conheceu
as propostas partidárias, Lula batizou a operação de "linha-dura".
Ele tenta recuperar o que já chamou de "a honestidade como
vantagem competitiva" do PT.
Em artigo de 2000 no "Linha
Aberta", jornal interno do PT, Lula escreveu: "A verdade é que
grande parte do dinheiro da corrupção serve para financiar campanhas políticas que elegem governantes corruptos. Ou seja, o
círculo se fecha, reproduzindo a
própria corrupção. É assim que
ela vira um padrão, um sistema".
Há dois meses veio a público vídeo em que Waldomiro Diniz, então assessor da Presidência, pedia
recursos para campanhas eleitorais de 2002 a um empresário de
jogos e discutia benefícios a empresas dele em troca de propina.
Lula e o PT defendem que seja
aprovado na reforma política o financiamento público de campanha, com o impedimento de arrecadação de recursos privados.
Como o projeto está parado no
Congresso, Lula determinou aos
líderes do PT que criassem mecanismos internos para tentar evitar
novas crises. Uma medida será
apontar os tesoureiros oficiais de
cada campanha -os que assinam
a prestação de contas nos tribunais eleitorais- como os únicos
com delegação partidária para recolher contribuições de empresários. Cada campanha majoritária
terá de criar comitês financeiros e
tornar público seus integrantes.
Nas normas que regerão as eleições deste ano, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) aprovou que
os candidatos coloquem no site
da corte, antes do dia de votação,
quanto arrecadaram e como estão
gastando os recursos. A medida
não é obrigatória, mas as informações terão sua autenticidade
verificada por um juiz eleitoral.
Fundo nacional
O PT criará o Funae (Fundo Nacional de Apoio às Eleições), que
arrecadará doações e redistribuirá o dinheiro para as campanhas
prioritárias. Às prefeituras petistas, será lembrado o veto legal a
doações vindas de concessionários de serviços municipais. O PT
terá ainda sua ouvidoria interna,
que atuará em desvios éticos e fiscalizará a disciplina partidária.
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