São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2004

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SOMBRA NO PLANALTO

Partido pretende fixar limite para contribuições em 2004 e divulgar na internet a arrecadação

Após escândalo, PT promete expor doações a campanhas

PLÍNIO FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O PT estabelecerá limites e tornará pública quinzenalmente a arrecadação de contribuições financeiras a seus 60 mil candidatos nas eleições municipais deste ano, como resposta política à crise provocada pelo caso Waldomiro.
Na reunião de seu Diretório Nacional neste final de semana em São Paulo, o campo majoritário petista -grupo de tendências que controla o partido- aprovará resolução que fixa limites para doadores de campanha e obriga os candidatos a tornarem públicas a cada 15 dias a prestação de contas de suas campanhas durante o processo eleitoral. O valor do limite por doador ainda está em discussão. A prestação de contas será tornada pública na internet.
A resolução foi elaborada em atendimento a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de evitar a eclosão de novos escândalos no financiamento de campanhas petistas.
Em reunião no Planalto na semana passada, quando conheceu as propostas partidárias, Lula batizou a operação de "linha-dura". Ele tenta recuperar o que já chamou de "a honestidade como vantagem competitiva" do PT.
Em artigo de 2000 no "Linha Aberta", jornal interno do PT, Lula escreveu: "A verdade é que grande parte do dinheiro da corrupção serve para financiar campanhas políticas que elegem governantes corruptos. Ou seja, o círculo se fecha, reproduzindo a própria corrupção. É assim que ela vira um padrão, um sistema".
Há dois meses veio a público vídeo em que Waldomiro Diniz, então assessor da Presidência, pedia recursos para campanhas eleitorais de 2002 a um empresário de jogos e discutia benefícios a empresas dele em troca de propina.
Lula e o PT defendem que seja aprovado na reforma política o financiamento público de campanha, com o impedimento de arrecadação de recursos privados.
Como o projeto está parado no Congresso, Lula determinou aos líderes do PT que criassem mecanismos internos para tentar evitar novas crises. Uma medida será apontar os tesoureiros oficiais de cada campanha -os que assinam a prestação de contas nos tribunais eleitorais- como os únicos com delegação partidária para recolher contribuições de empresários. Cada campanha majoritária terá de criar comitês financeiros e tornar público seus integrantes.
Nas normas que regerão as eleições deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou que os candidatos coloquem no site da corte, antes do dia de votação, quanto arrecadaram e como estão gastando os recursos. A medida não é obrigatória, mas as informações terão sua autenticidade verificada por um juiz eleitoral.

Fundo nacional
O PT criará o Funae (Fundo Nacional de Apoio às Eleições), que arrecadará doações e redistribuirá o dinheiro para as campanhas prioritárias. Às prefeituras petistas, será lembrado o veto legal a doações vindas de concessionários de serviços municipais. O PT terá ainda sua ouvidoria interna, que atuará em desvios éticos e fiscalizará a disciplina partidária.


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