DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interpelado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para esclarecer o teor da declaração sobre a existência de uma "caixa-preta" no Judiciário. A pedido de sete juízes de direito e desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou ontem que o presidente seja interpelado para oferecer suas explicações até 48 horas após a notificação.
O presidente, porém, não é obrigado a responder. Em seu despacho, Mendes ordenou que Lula seja pessoalmente notificado "para que preste, querendo, as explicações que achar cabíveis".
No dia 22 de abril, em Vitória, o presidente da República defendeu o controle externo do Judiciário, para "ao menos saber como funciona a caixa-preta", e disse que a Justiça tem que ser igual para todos, afirmando que só pessoas de baixa renda vão para a cadeia.
A declaração provocou forte reação de representantes da cúpula do Judiciário e de dirigentes das associações de classe da magistratura, que viram nela uma ameaça à sua independência.
As informações que forem eventualmente prestadas pelo presidente poderão servir para a preparação de uma ação contra Lula por crime contra a honra. Os sete magistrados do Paraná dizem que se sentiram "individualmente atingidos pelos insultos".
Os autores do pedido de interpelação judicial são o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça, um juiz do Tribunal de Alçada e um juiz de direito do Estado.


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