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São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2003

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CCJ do Senado aprova dois nomes indicados pelo presidente ao STF

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ouviu ontem dois indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal: o advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe Carlos Ayres de Britto, 60, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Cezar Peluso, 60.
Peluso, o primeiro sabatinado, foi aprovado com 19 votos a favor e duas abstenções. Ayres de Britto foi aprovado com 20 votos e uma abstenção. O terceiro indicado, Joaquim Barbosa, 48, será ouvido na próxima semana. A sabatina dele seria ontem, mas foi adiada para que a comissão dedicasse mais tempo a cada indicado. Depois, o plenário do Senado vai apreciar os três nomes.
Durante a sabatina, Ayres de Britto disse que não tem "complexo de culpa" por ter sido militante do PT e ter concorrido à Câmara dos Deputados em 1990. Ele se desfiliou do partido após ser escolhido para integrar o STF.
"Realmente eu militei no PT, fui candidato em 1990. O juiz contemporâneo, que vive o tempo atual, não dá as costas à realidade. Não tenho nenhum complexo de culpa. Orgulho-me de ter pertencido à classe política," disse.
Peluso respondeu a uma pergunta sobre as uniões homossexuais. Disse que a Justiça deve reconhecer os "efeitos patrimoniais" das uniões. Mas ressalvou: "Não vejo como [as uniões homossexuais] possam ser equiparadas às uniões heterossexuais".


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