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Crianças a caminho da escola em Guaribas (PI), uma das cidades atendidas pelo programa Fome Zero, anunciado como prioritário

Sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos com a área social no primeiro quadrimestre do ano atingiram o equivalente a 10,4% do PIB (Produto Interno Bruto), a menor proporção no período desde 2000, pelo menos.
No primeiro quadrimestre de 2002, os mesmos gastos chegaram a 11,8% do PIB. Em valores de 2003, é como se as despesas tivessem sido cortadas em R$ 6,9 bilhões -de R$ 59,1 bilhões para 52,2 bilhões. Para o levantamento, foi feita uma pesquisa por função dos gastos públicos, que não coincide necessariamente com as despesas por ministério. A função saúde, por exemplo, pode não incluir todas os gastos do Ministério da Saúde e abranger despesas na área feitas por outras pastas.
Foram consideradas sociais as funções assistência social, previdência social, saúde, educação, direitos da cidadania, habitação, saneamento e organização agrária. A fonte de dados foi o Siafi, o sistema informatizado que acompanha a execução do Orçamento.
Os dados mostram o impacto da política econômica adotada por Lula, que priorizou a redução da dívida pública por meio de um controle rígido das despesas. O resultado é que, neste início de governo, a área social federal tem menos peso na atividade total do país -o PIB- que nos últimos três anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, quando se passou a adotar a atual metodologia para a tabulação dos gastos.
Roberto Pisciteli, professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília e membro da ONG Fórum Brasil de Orçamento, diz que o "mais grave" é que a redução de 1,4 ponto percentual do PIB no gasto desse quadrimestre, em relação ao do ano anterior, interrompe o início de uma tendência de crescimento do gasto social.
O resultado de 2002 foi o melhor do período analisado. Mesmo levando em consideração que se tratou de um ano eleitoral, os gastos sociais de 2003 também ficaram abaixo dos de 2000 (11,2% do PIB) e 2001 (10,8% do PIB), anos em que o desempenho do governo no setor não foi propriamente motivo de comemorações.
É verdade que, no meio das funções listadas, estão despesas cujo caráter social pode ser questionado, como aposentadorias dos servidores, incluídas na função previdência. Mas as perdas podem ser verificadas quando se examinam programas prioritários.

Programas
O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que repassa dinheiro a famílias com filhos até 14 anos empregados em atividades consideradas penosas, utilizou no primeiro quadrimestre do ano o equivalente a 0,018% do PIB, contra 0,025% do PIB no mesmo período de 2002.
O Saúde da Família, voltado para a prevenção de doenças em comunidades pobres, teve uma queda pequena, de 0,21% para 0,20%.
Dos três programas escolhidos pelo levantamento, o único que registrou um crescimento discreto foi o Bolsa-Escola, que passou de 0,21% a 0,22% do PIB.
É explicável: a maioria dos recursos do Bolsa-Escola vai direto para os 5,7 milhões de famílias com renda mensal até meio salário mínimo que mantêm os filhos de 7 a 14 anos nas escolas. O pagamento é feito automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
As restrições às despesas sociais são reflexo do controle imposto pelo governo ao Orçamento como um todo -as áreas escolhidas representam quase 80% da despesa total do período, excluídos os pagamentos de juros (R$ 65,7 bilhões). A equipe econômica elevou a meta do governo federal para o superávit primário de 2,25% para 2,45% do PIB no ano.
Os dados do Banco Central, que seguem metodologia diferente da adotada pelo Siafi, mostram um resultado espantoso no primeiro quadrimestre: superávit de 5% do PIB do período, ou R$ 25,1 bilhões. O número do BC, porém, diz respeito aos juros devidos, a partir do valor da dívida pública, enquanto o Siafi verifica as despesas orçamentárias efetivamente realizadas com o caixa do Tesouro. No quadrimestre, as contas do governo foram beneficiadas pela queda do dólar. Incluído esse efeito, a conta de juros cai para R$ 7,7 bilhões, ou 1,5% do PIB.


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