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São Paulo, domingo, 15 de junho de 2003

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TENSÃO NO CAMPO

Segundo Moraes, novos acampamentos arregimentam "favelados" nas cidades para ocupar terras

Secretário diz que invasões são políticas

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

O secretário da Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, afirma que as invasões de terras ocorridas no Estado nos últimos meses têm motivações políticas e que os novos acampamentos estão inchados com "favelados", vindos das cidades.
Moraes é o principal articulador da reforma agrária no Estado. De acordo com ele, um mapeamento das invasões feito pela secretaria mostra que alguns dos sem-terra são, na verdade, favelados vindos das cidades.
"É muito mais uma movimentação política do que propriamente para ganhar um lote. As pessoas sabem que não vão ganhar um lote. Nunca quiseram um, pois não têm ligação com a terra. Chegam caminhões com pessoas de outros Estados, de favelas do Paraná, de Mato Grosso ou do Paraguai", disse Moraes.
De acordo com informações da Secretaria de Justiça, até a última quinta-feira haviam ocorrido 20 invasões de terras no Estado de São Paulo. Em todo o ano passado, foram 16 invasões.
Para Moraes, o aumento das ações foi desencadeado pela frustração dos movimentos sociais com o ritmo dos assentamentos do governo federal.
"Houve uma expectativa exagerada [em relação à reforma agrária com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva]. Ninguém resolve todos os problemas da reforma agrária com um toque de mágica", disse Moraes.
Muitas dessas invasões são feitas por um mesmo grupo que migra de propriedade em propriedade à medida que a Justiça vai concedendo a reintegração de posse aos fazendeiros.
Desde o dia 1º de junho, um mesmo grupo de sem-terra invadiu três fazendas -uma depois da outra- na região de Araçatuba, no noroeste do Estado. Na última quarta-feira, aproximadamente 400 sem-terra desse grupo acamparam na fazenda Pau D'Alho, em Birigui.
Segundo o secretário de Justiça, a tendência é que os sem-terra vindos das cidades abandonem o campo com as seguidas reintegrações de posse. "A cada reintegração, a maioria dessas pessoas volta para as cidades, pois percebe que está sendo usada como massa de manobra", disse o secretário.
Na última terça-feira, Moraes esteve reunido com líderes dos sem-terra e dos proprietários rurais em Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado), para apresentar o anteprojeto de lei que regulariza as propriedades rurais da região com indícios de serem devolutas e com até 500 hectares.
Na ocasião, o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, pediu mais uma vez a realização de um censo para identificar os sem-terra acampados no Pontal. Segundo o ruralista, o número seria menor do que o anunciado pelo governo do Estado.
O Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) tem cadastradas 1.400 famílias no Pontal. Essas famílias terão prioridade no recebimento de terras. A meta do governo estadual é assentar todas elas até o final do ano em terras devolutas que seriam arrecadadas pelo Estado.
Para Moraes, a reivindicação é uma medida protelatória para a solução dos problemas na região.
"O Itesp já tem cadastradas as famílias e sabe onde estão as terras devolutas no Pontal. Essa é uma forma de tentar protelar. Não há necessidade desse censo", disse Moraes.
Segundo o secretário, apesar do aumento do número de invasões, não há clima para conflito. "Não acredito que haja violência porque é mais uma ação política."


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