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A candidata do PSOL à Presidência Heloísa Helena participa de ato de campanha em São Vicente

Com a proposta de "democratizar a informação", o programa de governo preparado pelo PSOL para a candidata à Presidência da República e senadora por Alagoas, Heloísa Helena, defende a reorganização "da rede de televisões e rádios", que passaria a ser "um espaço público", sem ingerências governamental e privada.
Como isso será feito, no entanto, programa não esclarece. O documento anuncia simplesmente que, caso saia vitoriosa do processo eleitoral, a candidata da Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB) revogará "todas as decisões" tomadas pelo governo Lula na área de comunicações, inclusive a escolha de um padrão para a televisão digital.
A previsão era que o programa fosse anunciado no Dia da Independência, 7 de setembro. Entretanto, em virtude de divergências com o PSTU, inconformado com a ausência de propostas mais duras na área econômica, o anúncio ainda não ocorreu. E nem sequer foi definida uma nova data para a divulgação.

Foco da divergência
O desentendimento entre o PSOL e o PSTU tem como principal motivo a decisão do candidato a vice na chapa de Heloísa, César Benjamin, de não incluir no programa a interrupção do pagamento da dívida externa na hipótese de a senadora vencer as eleições.
Repudiado pelo PSTU, a corrente de extrema-esquerda da Frente, o programa foi escrito por Benjamin, cientista político e economista.
Por causa da falta de entendi mento com os aliados da coligação, o candidato a vice decidiu tornar público o documento, que tem como título "Para Governar e Mudar o Brasil" e cujo subtítulo é "Texto Apresentado para debate na campanha presidencial de 2006".

Momento delicado
As considerações do programa a respeito da área de comunicações não foram expostas pela candidata durante sua campanha eleitoral. O comando da Frente avaliou que não seria adequado, em meio a uma "eleição presidencial difícil", criar atritos com os empresários do setor.
De acordo com o texto de Benjamin, no Brasil, as comunicações são controladas por "apenas seis conglomerados", que "recebem quase 90% do faturamento dos meios de comunicação de massa".
"Na maior parte do Brasil, a situação mais comum é a de monopólios regionais que associam, em uma mesma família ou grupo, a propriedade de praticamente toda a comunicação de massa, o controle da política local e os cargos de representação nos níveis estadual e federal", diz o programa.
Conforme o texto, a ação desses conglomerados induz ao "individualismo" e ao "consumo", difunde "o estilo e vida a eles associados" e forma "uma corrente multiplicadora de vulgarização e mediocridade que invade a informação, a cultura e a política".
"Para libertar o potencial criador da sociedade, estabelecer autenticidade na comunicação, garantir o pluralismo e difundir valores construtivos do processo civilizatório, a rede de televisões e de rádios deve ser reorganizada na forma predominante de um espaço público, nem governamental nem privado", afirma o documento. (SERGIO TORRES)


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