São Paulo, sábado, 15 de setembro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Congresso retoma discussão sobre voto secreto

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A absolvição de Renan Calheiros levou o Congresso a retomar articulações para acabar com as votações secretas no Legislativo, mas tanto no Senado quanto na Câmara há um certo ceticismo em relação à real intenção da maioria dos parlamentares em aprovar a medida.
Ontem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), entregou a Tasso Jereissati (PSDB-CE) a tarefa de relatar as propostas de emenda à Constituição que acabam com todas as votações secretas no Congresso, nas Assembléias e nas Câmaras.
Tasso admitiu que manterá o sigilo do voto em alguns casos. "Existem ponderações sobre algumas questões, como em casos de guerra, de segurança nacional, e inclusive de eleição de ministro do STF, que precisam ser mais bem avaliadas."
Autor de uma das propostas -estacionada desde 2006-, Paulo Paim (PT-RS) se declarou confiante, afirmando que aceita discutir mudanças.
"Acho que não pode ser uma votação do dia para a noite."
Em 2003, o Senado rejeitou por 37 a 29 emenda com o mesmo teor. Após o caso Renan, alguns dizem ter mudado de opinião. "A partir de agora, prefiro o desgaste, a dificuldade da convivência, a essa dúvida de não se poder nem sequer olhar para os companheiros sabendo quem falou a verdade", disse Heráclito Fortes (DEM-PI).
Na Câmara, há uma emenda idêntica à de Paim, em fase de tramitação mais avançada, mas que está há mais de um ano no aguardo de uma votação em segundo turno. No primeiro, foi aprovada por 383 votos a zero.
Essa votação aconteceu um mês antes das eleições de 2006 e na esteira da absolvição de 12 dos 19 parlamentares acusados de integrar o mensalão.
"Essa demora aqui tem, digamos, responsabilidade coletiva, difusa, mas não tem nenhuma ligação com o que ocorreu no Senado", disse em plenário o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para entrar em vigor, a medida tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, com o voto de pelo menos 60% dos integrantes de cada Casa.
Os deputados da chamada "terceira via" preparam uma manifestação em defesa do fim do voto secreto para terça.
Integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Magistrados do Brasil foram convidados. A idéia do grupo é pressionar presidentes da Câmara e do Senado a colocarem em votação propostas que acabam com o voto secreto.


Colaborou a Agência Folha, em Fortaleza e a Folha Online, em Brasília


Texto Anterior: Governo quer votar CPMF na Câmara na 4ª
Próximo Texto: Na rua: No Rio e em SP, protesto pede hoje a saída de peemedebista
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.