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Congresso retoma discussão sobre voto secreto
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A absolvição de Renan Calheiros levou o Congresso a retomar articulações para acabar
com as votações secretas no Legislativo, mas tanto no Senado
quanto na Câmara há um certo
ceticismo em relação à real intenção da maioria dos parlamentares em aprovar a medida.
Ontem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel
(DEM-PE), entregou a Tasso
Jereissati (PSDB-CE) a tarefa
de relatar as propostas de
emenda à Constituição que
acabam com todas as votações
secretas no Congresso, nas Assembléias e nas Câmaras.
Tasso admitiu que manterá o
sigilo do voto em alguns casos.
"Existem ponderações sobre
algumas questões, como em casos de guerra, de segurança nacional, e inclusive de eleição de
ministro do STF, que precisam
ser mais bem avaliadas."
Autor de uma das propostas
-estacionada desde 2006-,
Paulo Paim (PT-RS) se declarou confiante, afirmando que
aceita discutir mudanças.
"Acho que não pode ser uma
votação do dia para a noite."
Em 2003, o Senado rejeitou
por 37 a 29 emenda com o mesmo teor. Após o caso Renan, alguns dizem ter mudado de opinião. "A partir de agora, prefiro
o desgaste, a dificuldade da
convivência, a essa dúvida de
não se poder nem sequer olhar
para os companheiros sabendo
quem falou a verdade", disse
Heráclito Fortes (DEM-PI).
Na Câmara, há uma emenda
idêntica à de Paim, em fase de
tramitação mais avançada, mas
que está há mais de um ano no
aguardo de uma votação em segundo turno. No primeiro, foi
aprovada por 383 votos a zero.
Essa votação aconteceu um
mês antes das eleições de 2006
e na esteira da absolvição de 12
dos 19 parlamentares acusados
de integrar o mensalão.
"Essa demora aqui tem, digamos, responsabilidade coletiva,
difusa, mas não tem nenhuma
ligação com o que ocorreu no
Senado", disse em plenário o
presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP).
Para entrar em vigor, a medida tem que ser aprovada pela
Câmara e pelo Senado, com o
voto de pelo menos 60% dos
integrantes de cada Casa.
Os deputados da chamada
"terceira via" preparam uma
manifestação em defesa do fim
do voto secreto para terça.
Integrantes da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil,
da Ordem dos Advogados do
Brasil e da Associação dos Magistrados do Brasil foram convidados. A idéia do grupo é
pressionar presidentes da Câmara e do Senado a colocarem
em votação propostas que acabam com o voto secreto.
Colaborou a Agência Folha, em Fortaleza e a Folha Online, em Brasília
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