São Paulo, domingo, 15 de outubro de 2000
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GOVERNO Projeto Alvorada deixa de fora alguns municípios com baixo IDH Carentes são preteridos em pacote antipobreza
SOLANO NASCIMENTO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Projeto Alvorada, pacote de 15 programas lançado pelo governo para tentar reduzir a pobreza no país, vai deixar de fora em sua primeira etapa alguns dos municípios brasileiros com mais baixos níveis de qualidade de vida. Levantamento feito pela Folha com base na lista do IDH (índice das Nações Unidas que mede a qualidade de vida) dos municípios brasileiros e na relação dos que serão beneficiados pelo programa mostra que 672 cidades ficaram de fora apesar de terem uma qualidade de vida inferior à de outros municípios atendidos pelo Alvorada. O problema, identificado pela assessoria do PT no Senado, decorre da metodologia adotada pelo projeto. Metodologia O governo optou por levar em conta nessa primeira fase do Alvorada o IDH de microrregiões, e não de municípios. Uma microrregião é formada por municípios próximos que têm características comuns, como atividade econômica e topografia. Por causa da opção metodológica adotada, um município muito pobre circundado por outros que oferecem melhores condições de vida a suas populações ficou fora do projeto, já que a média da microrregião não é tão baixa. Ocorreu também o oposto. Municípios que não têm o IDH muito baixo, mas cujos vizinhos são bastante carentes, acabaram beneficiados pelo Alvorada. Ter IDH baixo significa que a população do município tem baixa expectativa de vida, baixo nível educacional e renda insuficiente. Para a primeira fase do projeto, foram selecionadas 27 microrregiões que abrangem 254 municípios de 14 Estados (todos os do Nordeste mais Acre, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). "No combate à pobreza, existem questões que não estão só no município", diz Wanda Engel Aduan, secretária de Assistência Social e coordenadora do Projeto Alvorada. Para ela, é mais importante resolver os problemas de uma microrregião do que atacar os problemas de municípios isoladamente. A secretária cita como exemplo a falta de escola em um determinado município. É possível que a solução mais aconselhável seja instalar a escola em uma cidade vizinha, onde mais crianças sejam beneficiadas. O município com o mais baixo índice de desenvolvimento humano do país, São José da Tapera (AL), está dentro do programa por se encontrar em uma microrregião de IDH baixo. Já Barroquinha (CE), que ocupa o segundo lugar no ranking de carência, ficou fora. "Somos um município novo e paupérrimo", afirma o prefeito Jaime Veras Silva Filho (PSDB). Sobrevivendo de agricultura e pesca, Barroquinha, no norte do Ceará, tem mais de 10% de sua população abrigada em favelas, segundo estimativas da própria prefeitura. O pacote antipobreza do governo foi lançado em julho com o nome IDH-14 e rebatizado em setembro de Projeto Alvorada. Segundo Wanda Engel, o projeto vai usar 15 programas já existentes do governo, direcionando-os com prioridade para as microrregiões de IDH mais baixo. Entre os programas estão os que tratam de renda mínima, alfabetização de adultos, combate à mortalidade materna e instalação de redes de esgoto. A coordenadora do Alvorada pretende concluir até meados de outubro uma rodada de encontros com secretários estaduais e prefeitos de Estados e Municípios que serão beneficiados na primeira fase do projeto. Ela estima que os primeiros repasses de verbas do projeto serão feitos ainda em outubro. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: 3º pior IDH não é contemplado Índice |
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