DA AGÊNCIA FOLHA

O relatório de mortes consideradas como decorrência de conflitos agrários divulgado anteontem pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) não levou em conta os assassinatos de oito pessoas ocorridos no sul do Pará no mês passado.
O levantamento do ministério, que abrangeu o período de janeiro a setembro deste ano, relata que 22 pessoas morreram na disputa por terras no contexto da reforma agrária, de um total de 66 mortes ocorridas no meio rural.
Conforme a Folha antecipou em reportagem publicada no dia 6 de setembro, esse número já supera o total registrado em todo o ano passado (20 mortes), em 2001 (14) e em 2000 (10).
Para a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, isso é decorrência "da grande possibilidade que o atual governo tem de fazer a reforma agrária nos moldes de combate à grilagem, ao latifúndio e à concentração de riquezas", o que, na sua visão, mexe com os interesses de latifundiários em situação irregular.
Sobre o caso de São Félix do Xingu (PA), a ouvidora disse que as investigações sobre o caso não permitem ainda classificar o crime como correlacionado ou não à reforma agrária.
A ouvidora reafirmou que o ministério só relaciona em seus balanços crimes cujos inquéritos policiais estejam concluídos e que indiquem que a morte seja decorrente de conflitos agrários.
Na noite de 12 de setembro passado, sete trabalhadores rurais e um fazendeiro foram mortos a tiros num emboscada em São Félix do Xingu (1.526 km de Belém).
Um dos mortos era Antônio Vieira da Silva, que tinha comprado uma área de 1.632 hectares, supostamente grilada, havia cerca de três meses. Parte do terreno ficaria dentro da Fazenda Primavera, palco das mortes.
Três dias depois, com o inquérito policial ainda no início, Maria de Oliveira descartou que os assassinatos estivessem relacionados à reforma agrária na região.
À época, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) criticaram a decisão. A repercussão levou o MDA a rever a sua posição e a classificar o episódio no que caracteriza como "sob investigação".
Ainda de acordo com o levantamento publicado anteontem pelo MDA, houve 191 invasões de terras no país de janeiro a setembro, o que supera todas as registradas em 2002 (103) e em 2001 (158), mas está abaixo de 2000 (236).
Assim como o do MDA, o balanço de mortes da CPT registra aumento das ocorrências na comparação entre este ano e o passado. De acordo com os dados da comissão, braço agrário da Igreja Católica, 60 pessoas morreram em conflitos agrários de janeiro a setembro deste ano, contra 30 no mesmo período do ano passado.
Os casos de 2003 ainda não incluem os cinco mortos na semana em Nova Mamoré (RO).
(EDUARDO DE OLIVEIRA E EDUARDO SCOLESE)

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