São Paulo, sábado, 15 de outubro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ A HORA DAS CASSAÇÕES

Em reunião que decidiu por processo contra 13 deputados, presidente diz que Câmara luta para assegurar "sublime direito de quem não tem culpa"

Aldo defende "direito sagrado de inocentes"

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou não ter dúvida de que a instituição "está fazendo o melhor ao seu alcance" para assegurar o "sublime direito de quem não tem culpa". A declaração está registrada na ata da reunião da Mesa que decidiu determinar a abertura de processo de cassação contra 13 deputados acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão".
Apesar de ter defendido na reunião que todos os acusados deveriam ser processados pelo Conselho de Ética, Aldo manifestou apoio a alguns dos "companheiros que estão sendo processados" ao afirmar que a Casa só terá autoridade se puder preservar "o direito sagrado dos inocentes".
"[Aldo] asseverou, ainda, que a Câmara, a Mesa, a Corregedoria e o Conselho de Ética somente terão autoridade se puderem preservar o direito sagrado dos inocentes e aplicar a pena devida aos culpados", registra a ata da reunião, realizada na terça-feira.
"[O presidente da Câmara] disse não ter dúvida de que a Casa está fazendo o melhor ao seu alcance para preservar o que há de mais sublime na Justiça: o direito de quem não tem culpa", diz a ata.
No discurso que fez horas antes de assumir a presidência da Casa, no dia 28, Aldo disse que não seria "tiranete" e que teria a coragem e isenção "para defender quem não tiver culpa". Desde então, diz que vem agindo com "equilíbrio, justiça e isenção" em resposta às críticas de que seria suspeito para conduzir os processos já que foi uma das testemunhas de defesa de José Dirceu (PT-SP), que deve enfrentar nas próximas semanas a votação em plenário que decidirá se será cassado ou não.
Aldo tem adotado uma posição de cautela no episódio. Apesar de ser amigo de vários dos acusados, ele foi o fiador da decisão da Mesa de votar em bloco a abertura de processo contra os 13 acusados.
Seu raciocínio é de que o Conselho de Ética terá os mecanismos para propor a absolvição daqueles que considerar inocentes. "O presidente Aldo Rebelo declarou (...) que seria razoável que todos fizessem juízo de culpabilidade de a, b ou c, mas que não acreditava que ele se exercesse ali [na Mesa], pois ao criar instâncias com autonomia para tomar certas posições, a Mesa quase abdicara ou transferira juízos e responsabilidades", diz a ata. Segundo Aldo, essa posição não representa "pusilanimidade", tanto que lembrou ter sido testemunha de Dirceu.


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