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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ A HORA DAS CASSAÇÕES
Em reunião que decidiu por processo contra 13 deputados, presidente diz que Câmara luta para assegurar "sublime direito de quem não tem culpa"
Aldo defende "direito sagrado de inocentes"
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara, Aldo
Rebelo (PC do B-SP), afirmou não
ter dúvida de que a instituição
"está fazendo o melhor ao seu alcance" para assegurar o "sublime
direito de quem não tem culpa".
A declaração está registrada na
ata da reunião da Mesa que decidiu determinar a abertura de processo de cassação contra 13 deputados acusados de envolvimento
no escândalo do "mensalão".
Apesar de ter defendido na reunião que todos os acusados deveriam ser processados pelo Conselho de Ética, Aldo manifestou
apoio a alguns dos "companheiros que estão sendo processados"
ao afirmar que a Casa só terá autoridade se puder preservar "o direito sagrado dos inocentes".
"[Aldo] asseverou, ainda, que a
Câmara, a Mesa, a Corregedoria e
o Conselho de Ética somente terão autoridade se puderem preservar o direito sagrado dos inocentes e aplicar a pena devida aos
culpados", registra a ata da reunião, realizada na terça-feira.
"[O presidente da Câmara] disse não ter dúvida de que a Casa está fazendo o melhor ao seu alcance para preservar o que há de mais
sublime na Justiça: o direito de
quem não tem culpa", diz a ata.
No discurso que fez horas antes
de assumir a presidência da Casa,
no dia 28, Aldo disse que não seria
"tiranete" e que teria a coragem e
isenção "para defender quem não
tiver culpa". Desde então, diz que
vem agindo com "equilíbrio, justiça e isenção" em resposta às críticas de que seria suspeito para
conduzir os processos já que foi
uma das testemunhas de defesa
de José Dirceu (PT-SP), que deve
enfrentar nas próximas semanas
a votação em plenário que decidirá se será cassado ou não.
Aldo tem adotado uma posição
de cautela no episódio. Apesar de
ser amigo de vários dos acusados,
ele foi o fiador da decisão da Mesa
de votar em bloco a abertura de
processo contra os 13 acusados.
Seu raciocínio é de que o Conselho de Ética terá os mecanismos
para propor a absolvição daqueles que considerar inocentes. "O
presidente Aldo Rebelo declarou
(...) que seria razoável que todos
fizessem juízo de culpabilidade de
a, b ou c, mas que não acreditava
que ele se exercesse ali [na Mesa],
pois ao criar instâncias com autonomia para tomar certas posições, a Mesa quase abdicara ou
transferira juízos e responsabilidades", diz a ata. Segundo Aldo,
essa posição não representa "pusilanimidade", tanto que lembrou
ter sido testemunha de Dirceu.
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