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JUDICIÁRIO
CNJ manda suspender análise de café em tribunal capixaba
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a
suspensão de um contrato do
Tribunal de Justiça do Espírito Santo para serviço de
"análise sensorial de café". O
contrato, firmado com a empresa Carvalhaes Corretores
de Café Ltda. foi encontrado
numa inspeção da equipe do
CNJ, cujo relatório foi apreciado ontem pelo órgão.
Segundo o conselho, "contratou-se, [desde 2005], serviço que não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". A empresa cobrava
R$ 110 por análise de cada lote de três toneladas de café
comprados pelo tribunal.
Em nota, o presidente em
exercício do TJ-ES, desembargador Álvaro Bourguignon, disse que "o relatório,
no âmbito de sua análise geral, não trouxe nenhum dado
surpreendente, o qual o TJ
não tenha ou esteja tomando
providências a respeito".
Sobre a questão do café, o
TJ "esclarece que contratou
a empresa especializada apenas para analisar se o pó de
café entregue pelo fornecedor da licitação pública estava em conformidade com as
especificações do edital".
A equipe de inspeção do
CNJ detectou 17 casos de
suspeita de nepotismo direto
e dois de nepotismo cruzado.
Caberá ao TJ-ES aprofundar
a investigação e, confirmado
o nepotismo, exonerar os envolvidos em até 10 dias.
Em caso de servidor concursado, perderá a função
comissionada. Esse foi mais
um problema apontado pelo
CNJ: dos 253 servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores, só 52 eram
efetivos (1/5 do total). O conselho deu prazo de 90 dias
para a redistribuição da força
de trabalho conforme a necessidade do tribunal.
Outro ponto questionado
pelo CNJ foi a locação de
equipamentos de informática, que em quatro anos custou R$ 23 milhões. Segundo
o grupo de inspeção, o valor
daria para comprar 10.823
computadores. Se continuar
alugando, o tribunal deverá
apresentar análise financeira de relação custo-benefício
que justifique sua posição.
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