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BRASIL PROFUNDO
Pelo menos oito empresas multinacionais são alvo do inquérito, que apura ações em quatro Estados brasileiros
PF investiga contrabando de diamantes
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A RONDÔNIA
A Polícia Federal investiga o envolvimento de empresas estrangeiras de mineração com o contrabando de diamantes em Rondônia, Minas Gerais, Goiás e Mato
Grosso. Pelo menos oito empresas estão sob investigação. O inquérito foi aberto em julho como
conseqüência da operação Rondônia/Mamoré, iniciada no ano
passado para apurar indícios de
corrupção e de desvio de dinheiro
público no Estado.
A primeira empresa intimada
foi a Mineração Paraguaçu, que
tem como acionista a empresa canadense Vaaldiam Resources. Ela
despertou a atenção da PF em
maio deste ano, quando transferiu sua sede para o município de
Espigão do Oeste (RO), vizinho à
reserva Roosevelt, dos índios Cintas Largas, onde 29 garimpeiros
foram mortos em abril.
Segundo o delegado Mauro
Spósito, coordenador da operação Rondônia/Mamoré, multinacionais se instalaram nas imediações da reserva indígena a pretexto de pesquisar a existência de
diamantes, ouro e outros minerais. A PF desconfia que a pesquisa seja apenas fachada para atividades ilegais.
""A suspeita maior é a de que elas
façam contrabando de diamante.
Não acreditamos que estejam
pesquisando", diz o delegado. Segundo ele, um fato comum às empresas investigadas é que elas têm
sede em paraísos fiscais.
Spósito trabalha com mais duas
hipóteses para explicar o interesse
das multinacionais pelas áreas de
garimpo: conter a produção para
evitar a desvalorização da pedra
no mercado internacional e assegurar a prioridade na exploração.
Citando o instituto de pesquisa
""US Geological Survey", o delegado diz que o Brasil aparece com
apenas 0,96% da reserva mundial
de diamantes nas estatísticas internacionais. ""Por que as empresas estrangeiras gastariam dinheiro para montar uma estrutura
aqui, se o potencial fosse tão pequeno?", questiona.
Troca-troca
A Mineração Paraguaçu, segundo consta no inquérito policial, foi
constituída em 2001, em Cuiabá
(MT), por duas empresas brasileiras: Mineração Santa Elina e MSP
Participações.
Em fevereiro do ano passado, a
Mineração Santa Elina transferiu
sua parte no capital para uma empresa registrada nas Ilhas Virgens
Britânicas, paraíso fiscal do Caribe, de nome Santa Elina Mines
Corporation. Sete meses depois,
as ações foram repassadas para a
Vaaldiam, com sede em Ontário,
Canadá.
Assim que formalizou sua associação com a Santa Elina, a Vaaldiam anunciou que havia adquirido uma área para prospecção de
diamantes de 176 mil hectares adjacente à reserva indígena, em
Rondônia.
Com o alvará de pesquisa expedido pelo DNPM (Departamento
Nacional da Produção Mineral,
do do Ministério das Minas e
Energia), ela emitiu ações e captou cerca de US$ 4 milhões no Canadá para financiar o empreendimento em Espigão do Oeste.
Segundo o consultor da Vaaldiam para o projeto, Luiz Bizzi
-ex-diretor da CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos
Minerais, do Ministério das Minas e Energia)- há mais três ou
quatro firmas canadenses pesquisando diamantes nas imediações
da reserva Roosevelt, mas ele nega
que elas extraiam diamantes ou
façam contrabando.
Canadá
As canadenses são as principais
investigadas. Segundo especialistas, a legislação fiscal do Canadá
estimula a prospecção de diamantes dentro e fora do país. O
investimento em ações dessas
empresas pode ser descontado do
Imposto de Renda a pagar.
Desde 1994, há um crescente interesse de empresas daquele país
pelo Brasil. Um estudo encomendado pelo DNPM, no ano passado, retratou o fenômeno.
O DNPM listou 12 empresas que
captaram US$ 165 milhões no
mercado de ações no Canadá para
investir em pesquisa de diamante
no Brasil. Os alvarás de pesquisa
em poder delas abrangiam 738
mil hectares em 2001. O estudo
chama a atenção para um outro
fenômeno: os alvarás mudam de
mãos com grande freqüência, e o
mesmo acontece com o controle
da empresas.
O alvará para pesquisa de diamante em Espigão do Oeste em
poder da Paraguaçu pertenceu,
até o ano passado, à Rio Tinto,
uma das maiores mineradoras do
mundo. Segundo o advogado da
Santa Elina, Augusto Botelho, a
Rio Tinto investiu US$ 20 milhões
na região, e não chegou a resultado economicamente viável, mas
sua cliente entende que deve insistir na busca.
O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, entregou à Polícia Federal a relação das 30 empresas e pessoas físicas que obtiveram alvará de pesquisa mineral
nos municípios próximos à reserva Roosevelt nos últimos três
anos. Segundo Nery, o DNPM
não expediu até hoje nenhuma
autorização para extração de diamantes nos municípios próximos
da reserva indígena. Portanto, toda produção local é ilegal. Na semana passada, a PF desativou um
garimpo nas imediações de Espigão do Oeste, fora da reserva.
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