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Chinaglia não é presidente do Legislativo, diz ministro
Carlos Ayres Britto reitera o pedido de cassação do deputado infiel Brito Neto
Deputado nega que tenha sido agressivo ao criticar o ministro; disse que respeito entre os Poderes sempre existiu e será resguardado
FELIPE SELIGMAN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, disse
ontem que ficou "surpreso"
com o tom "áspero" e "agressivo" do presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP),
mas afirmou que ainda espera
que a decisão que cassou o deputado federal Walter Brito
Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária, seja cumprida.
"Achei, para surpresa minha
e desagrado, um tom áspero,
agressivo mesmo. Mas, desde
que possamos administrar esse
impasse nos marcos da institucionalidade, tenho toda a predisposição para virar a página",
disse Ayres Britto, em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele comentava sobre as declarações de Chinaglia que, da
cadeira da presidência, afirmou
irritado que "poucos têm autoridade para dizer que nós somos lerdos" e que preferiria
conversar com o presidente de
um Poder, no caso, o ministro
Gilmar Mendes, que comanda
o Supremo.
Sobre as afirmações, Ayres
Britto disse que, assim como
ele não é presidente do Judiciário -apenas de uma de suas casas-, Chinaglia também não é
o presidente do Legislativo.
"Eu, como presidente de uma
casa judiciária, falei me dirigindo a outro presidente de uma
casa legislativa. Não ao presidente do Congresso Nacional.
Quem assume a presidência do
Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal", afirmou o presidente do TSE.
A polêmica acontece pela demora da Câmara em cumprir
determinação do TSE em declarar a perda de mandato de
Walter Brito Neto, primeiro
deputado federal cassado por
infidelidade partidária, que
deixou o DEM pelo PRB após
27 de março, data-limite estabelecida para trocas.
O presidente do TSE também afirmou que releu tudo o
que disse sobre o fato nos dias
que se passaram, mas que em
nenhum momento encontrou
quaisquer declarações em tom
"provocativo, desrespeitoso e
menos ainda insultuoso a quem
quer que seja".
"Li todas as minhas declarações, inclusive as metáforas,
mas o que é que tem de ofensivo nisso? As vezes as pessoas
podem entender mal uma metáfora. Agora, eu não posso é
deixar de ser poeta. Eu só sei falar por metáforas", brincou.
Por meio de sua assessoria,
Chinaglia negou que tenha sido
agressivo ao fazer as críticas
contra o ministro Ayres Britto.
Disse que apenas fez a defesa da
legalidade e do rito com que a
Câmara conduz o processo de
perda de mandato do deputado
federal Brito Neto .
Chinaglia afirmou ainda que
o respeito entre os Poderes
sempre existiu e será mantido,
mas para isso cada componente
de cada Poder deve evitar fazer
julgamento público de outro
Poder. "Como ele [Ayres Britto] fez [julgamento público do
Legislativo], coube-me falar em
nome da instituição", afirmou o
presidente da Câmara.
Britto disse ainda que a decisão do TSE deve ser cumprida,
"para que todos tenhamos motivos para saudar ambas as decisões, a do TSE e a do STF"; e
que não se sente magoado.
"No plano pessoal, o meu baú
de guardar mágoas tem o fundo
aberto", disse.
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