São Paulo, sábado, 15 de novembro de 2008

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Chinaglia não é presidente do Legislativo, diz ministro

Carlos Ayres Britto reitera o pedido de cassação do deputado infiel Brito Neto

Deputado nega que tenha sido agressivo ao criticar o ministro; disse que respeito entre os Poderes sempre existiu e será resguardado

FELIPE SELIGMAN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem que ficou "surpreso" com o tom "áspero" e "agressivo" do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas afirmou que ainda espera que a decisão que cassou o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária, seja cumprida.
"Achei, para surpresa minha e desagrado, um tom áspero, agressivo mesmo. Mas, desde que possamos administrar esse impasse nos marcos da institucionalidade, tenho toda a predisposição para virar a página", disse Ayres Britto, em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele comentava sobre as declarações de Chinaglia que, da cadeira da presidência, afirmou irritado que "poucos têm autoridade para dizer que nós somos lerdos" e que preferiria conversar com o presidente de um Poder, no caso, o ministro Gilmar Mendes, que comanda o Supremo.
Sobre as afirmações, Ayres Britto disse que, assim como ele não é presidente do Judiciário -apenas de uma de suas casas-, Chinaglia também não é o presidente do Legislativo.
"Eu, como presidente de uma casa judiciária, falei me dirigindo a outro presidente de uma casa legislativa. Não ao presidente do Congresso Nacional. Quem assume a presidência do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal", afirmou o presidente do TSE.
A polêmica acontece pela demora da Câmara em cumprir determinação do TSE em declarar a perda de mandato de Walter Brito Neto, primeiro deputado federal cassado por infidelidade partidária, que deixou o DEM pelo PRB após 27 de março, data-limite estabelecida para trocas.
O presidente do TSE também afirmou que releu tudo o que disse sobre o fato nos dias que se passaram, mas que em nenhum momento encontrou quaisquer declarações em tom "provocativo, desrespeitoso e menos ainda insultuoso a quem quer que seja".
"Li todas as minhas declarações, inclusive as metáforas, mas o que é que tem de ofensivo nisso? As vezes as pessoas podem entender mal uma metáfora. Agora, eu não posso é deixar de ser poeta. Eu só sei falar por metáforas", brincou.
Por meio de sua assessoria, Chinaglia negou que tenha sido agressivo ao fazer as críticas contra o ministro Ayres Britto. Disse que apenas fez a defesa da legalidade e do rito com que a Câmara conduz o processo de perda de mandato do deputado federal Brito Neto .
Chinaglia afirmou ainda que o respeito entre os Poderes sempre existiu e será mantido, mas para isso cada componente de cada Poder deve evitar fazer julgamento público de outro Poder. "Como ele [Ayres Britto] fez [julgamento público do Legislativo], coube-me falar em nome da instituição", afirmou o presidente da Câmara.
Britto disse ainda que a decisão do TSE deve ser cumprida, "para que todos tenhamos motivos para saudar ambas as decisões, a do TSE e a do STF"; e que não se sente magoado.
"No plano pessoal, o meu baú de guardar mágoas tem o fundo aberto", disse.


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