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Parlamentares vão contestar reajuste no STF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A reação ao aumento salarial de 91% a deputados e
senadores começou ainda
ontem. Um grupo de parlamentares pretende
questionar na Justiça a validade do reajuste.
Os deputados Fernando
Gabeira (PV-RJ) e Raul
Jungmann (MD-PE) prometem entrar com mandado de segurança no STF
(Supremo Tribunal Federal) com a alegação de que
o reajuste não poderia ser
concedido por ato conjunto das duas Mesas Diretoras, tal como foi acertado.
Jungmann classificou o
aumento de "imoral".
Os dois deputados contam com o apoio de outros
parlamentares que já se
posicionaram contra o
reajuste, como os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Heloísa Helena
(PSOL-AL), além de Chico
Alencar (PSOL-RJ). Na
terça-feira, eles se reunirão para discutir a possibilidade de fazer um ato público contra a decisão do
Congresso Nacional.
As Mesas das duas Casas
afirmam que a medida é
constitucional, pois a
equiparação já estava prevista em um decreto legislativo aprovado em 2002
pelo plenário das duas Casas. O texto prevê também
que as mesas "regularão,
em ato conjunto, a aplicação do decreto".
(LS e FK)
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