Antônio Gaudério/Folha Imagem

Operário trabalha em obra de contenção do mar no município de Rio das Ostras (a 170km do Rio)

ISABEL CLEMENTE
enviada especial ao norte fluminense

Carapebus -a 209 km do Rio-, município agrícola do norte fluminense de pouco mais de 9.000 habitantes, há dois anos sequer tinha telefones.
Sua arrecadação, em 97, não passou de R$ 4 milhões. No ano passado, um milagre: aqueles R$ 4 milhões viraram R$ 12 milhões. E este ano a arrecadação deverá passar de R$ 18 milhões -um crescimento de 350% em menos de três anos.
Esse enriquecimento súbito permitiu que a cidade construísse e reformasse seis escolas na área rural, seu primeiro hospital com maternidade e equipamentos para pequenas cirurgias e creches para aulas extracurriculares. Carapebus também pôde comprar uma frota de 30 veículos, incluindo uma UTI móvel, e inaugurar uma clínica odontológica com consultório pediátrico.
Carapebus integra um cinturão de nove municípios fluminenses que, localizados numa das áreas mais pobres do país, vivem o "boom" do petróleo (veja mapa).
Suas receitas foram turbinadas pelo aumento dos royalties do petróleo -uma comissão paga pelo usuário aos "donos" do terreno (mar) explorado.
Esse aumento dos royalties, afirmam em coro os prefeitos, fez de 1999 o melhor ano da história dessas cidades, enquanto o país enfrentava a estagnação econômica.
"As coisas estão melhorando aos poucos", disse o dono de uma das duas bancas de jornal de Carapebus, Leandro Dias Pinto, 26, dentro do quiosque de tijolo e telhas construído pela prefeitura à margem da linha férrea. Na calçada do outro lado da rua, estava sua antiga banca, vetada pelo projeto arquitetônico em curso.
O petróleo, entre royalties e repasse de ICMS pelo Estado, responde por 90% da receita de Carapebus, segundo o prefeito Eduardo Nunes Cordeiro (PMDB), 40.
Outra cidade com uma situação financeira bem confortável é Quissamã (198 km do Rio), cujo Orçamento mais que dobrou desde 98. Só em royalties a cidade recebeu mais de R$ 14,5 milhões, entre janeiro e outubro do ano passado. A receita prevista para 2000 é de R$ 36 milhões, o que dá R$ 2.618 por habitante, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na cidade do Rio, por exemplo, a receita por habitante, segundo o orçamento aprovado para este ano, seria de R$ 840.
A prefeitura já é o maior empregador em Quissamã, função até pouco tempo exercida pela única usina de cana-de-açúcar. Tem mais de mil funcionários e secretários com salários equiparados ao de vereador -R$ 4.500.
O prefeito Octávio Carneiro (PSDB) admite que é preciso descobrir a vocação econômica da cidade, cuja arrecadação depende de um bem esgotável.
Vários fatores que entram no cálculo dos royalties explicam a alta da arrecadação dos nove municípios:
1) Entrou em vigor, no ano passado, a lei que tirou o monopólio da Petrobras e aumentou a alíquota do royalty de 5% para 10%;
2) A produção de petróleo da Petrobras subiu;
3) O preço do barril de petróleo passou do fundo do poço (próximo a US$ 10) a US$ 26 no ano;
4) A desvalorização do real intensificou o efeito da alta do barril em dólar, uma vez que, na moeda local, o valor do royalty sobe.
A perspectiva para 2000 é ainda melhor. A Petrobras vai extrair do campo gigante de Roncador 180 mil barris/dia de um petróleo de melhor qualidade e, por isso, mais bem cotado. Trata-se de um acréscimo mínimo garantido de 20% à produção atual, que transformará em produtores outros municípios e beneficiará ainda mais São João da Barra, Campos e Quissamã.
Em outros municípios a variação da arrecadação de royalties foi ainda mais significativa. Em Campos (a 278 km do Rio), cidade que empresta o nome ao maior pólo petrolífero do país, a arrecadação mensal de royalties subiu 20 vezes, passando de R$ 350 mil a quase R$ 7 milhões em outubro último.
O prefeito de Casimiro de Abreu (a 130 km do Rio), Ramon Dias (PPB), 34, conta orgulhoso que o primeiro hospital municipal, com 60 leitos, está sendo construído com recursos próprios. "Tenho R$ 2 milhões guardados para o hospital", disse, durante uma das suas visitas à obra. O hospital, diz, "será o marco" do seu governo.
A média mensal de arrecadação de royalties de Casimiro passou de R$ 221 mil, no ano passado, para R$ 605 mil, o que representa 40% da arrecadação municipal.
Segundo a ANP, 46 dos 91 municípios fluminenses receberam royalties, embora os nove produtores fiquem com quase 75% dos recursos. Em menor escala também são beneficiados os municípios por onde passam os dutos da Petrobras.
Esse dinheiro ajuda, mas não resolve os problemas das prefeituras mais pobres. "Sou o patinho feio da região", diz Antônio Carlos de Lacerda (PSDB), prefeito de Silva Jardim, cidade de 20 mil habitantes que fica a 20 km de Casimiro.
Lá, o primeiro hospital municipal começou a ser construído em 97. As obras pararam por falta de recursos federais, justifica o prefeito, que está na expectativa de retomá-las em breve, com a ajuda da União e dos royalties (a média mensal de 99 foi de R$ 145 mil).


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