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Propina custa 10% da multa
da Reportagem Local
O esquema de corrupção que
atua no Detran e está sob investigação do Ministério Público e da
Polícia Civil cobra 10% do valor
das multas para permitir o licenciamento de veículos multados.
O sistema de computadores do
departamento bloqueia todos os
carros que têm multa e não permite que eles sejam licenciados
sem a quitação.
Como o pagamento das multas
não entra instantaneamente no
sistema, os funcionários têm uma
senha de desbloqueio para ser
usada quando os motoristas apresentam o comprovante de pagamento das multas pendentes.
Essa senha também é utilizada
quando a propina substitui a
apresentação do comprovante de
pagamento das multas. Com isso,
é possível desbloquear os carros
sem pagar as multas devidas.
O desbloqueio manual vigora
apenas por 15 dias, em média. Depois disso, ocorre a baixa da multa se ela foi efetivamente paga ou,
se houve fraude, a multa volta para o sistema. O mesmo ocorre em
relação ao IPVA.
Assim, o esquema é capaz de
permitir o licenciamento dos carros, mas não apaga as multas.
A cada ano aumenta o valor dos
débitos do veículo e, consequentemente, o valor da propina a ser
paga para licenciar os carros de
maneira irregular.
As investigações sobre a máfia
do Detran começaram em novembro de 1999, após um incêndio criminoso ter destruído os arquivos do setor de certificados de
registro de veículos do Detran.
O promotor José Carlos Blat e o
delegado Antônio Mestre Júnior,
que participavam das investigações, pediram para ser afastados
após serem acusados de utilizar o
mesmo esquema de corrupção
que deveriam investigar.
Na semana passada, 29 pessoas
foram denunciadas à Justiça pelo
Ministério Público estadual, acusadas de participar do esquema.
O governador Mário Covas
(PSDB) havia prometido solucionar os problemas do Detran até a
primeira quinzena de dezembro
do ano passado, mas até agora nenhum plano de reformulação do
órgão foi apresentado.
A Folha apurou que as mudanças no Detran serão anunciadas
oficialmente em fevereiro.
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