São Paulo, Domingo, 16 de Janeiro de 2000


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Propina custa 10% da multa

da Reportagem Local

O esquema de corrupção que atua no Detran e está sob investigação do Ministério Público e da Polícia Civil cobra 10% do valor das multas para permitir o licenciamento de veículos multados.
O sistema de computadores do departamento bloqueia todos os carros que têm multa e não permite que eles sejam licenciados sem a quitação.
Como o pagamento das multas não entra instantaneamente no sistema, os funcionários têm uma senha de desbloqueio para ser usada quando os motoristas apresentam o comprovante de pagamento das multas pendentes.
Essa senha também é utilizada quando a propina substitui a apresentação do comprovante de pagamento das multas. Com isso, é possível desbloquear os carros sem pagar as multas devidas.
O desbloqueio manual vigora apenas por 15 dias, em média. Depois disso, ocorre a baixa da multa se ela foi efetivamente paga ou, se houve fraude, a multa volta para o sistema. O mesmo ocorre em relação ao IPVA.
Assim, o esquema é capaz de permitir o licenciamento dos carros, mas não apaga as multas.
A cada ano aumenta o valor dos débitos do veículo e, consequentemente, o valor da propina a ser paga para licenciar os carros de maneira irregular.
As investigações sobre a máfia do Detran começaram em novembro de 1999, após um incêndio criminoso ter destruído os arquivos do setor de certificados de registro de veículos do Detran.
O promotor José Carlos Blat e o delegado Antônio Mestre Júnior, que participavam das investigações, pediram para ser afastados após serem acusados de utilizar o mesmo esquema de corrupção que deveriam investigar.
Na semana passada, 29 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público estadual, acusadas de participar do esquema.
O governador Mário Covas (PSDB) havia prometido solucionar os problemas do Detran até a primeira quinzena de dezembro do ano passado, mas até agora nenhum plano de reformulação do órgão foi apresentado.
A Folha apurou que as mudanças no Detran serão anunciadas oficialmente em fevereiro.


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