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PARANÁ
Governador diz que consórcio está inadimplente; administradores negam
Requião abre processo para retomar ferrovia de empresa
MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse ter
determinado à estatal estadual
Ferroeste a abertura de processo
administrativo para romper contrato com a Ferropar S/A. O objetivo é retomar o controle de uma
ferrovia arrendada à empresa.
O anúncio foi feito ontem em
Brasília, onde Requião se encontrou com o presidente Lula e o ministro José Dirceu (Casa Civil).
O ato jurídico do governo é a
declaração de caducidade do contrato firmado entre a Ferroeste e a
Ferropar, pelo fato de a empresa
privada estar inadimplente. Ontem, a Ferropar deveria ter pago
ao governo R$ 3,2 milhões como
parte do arrendamento. À tarde,
informou ter creditado R$ 553 mil
e que tenta renegociar a dívida.
O presidente da Ferropar, Aníbal Batista Falcão, disse que a empresa "está absolutamente adimplente" e que a Ferropar já pagou
R$ 11,8 milhões ao governo, e que
investiu R$ 14,7 milhões.
A ferrovia Oeste do Paraná é um
corredor de escoamento de grãos
de 248 km de extensão.
A estrada foi construída com dinheiro público no primeiro governo de Requião (1991-1994) e
teve sua exploração transferida a
um consórcio privado em 1997,
na gestão do sucessor, Jaime Lerner (ex-PFL, hoje PSB), que governou o Estado de 1995 a 2002.
Requião disse que a estrada custou R$ 1 bilhão. "A Ferropar teve
sete anos para começar a pagar",
disse ele, ao avisar que não aceita
renegociar os valores.
Os R$ 3,2 milhões que venceram ontem fazem parte de um lote de 108 parcelas que devem ser
pagas ao Estado em decorrência
de uma revisão de contrato.
Antes de propor processo contra a Ferropar, o governador já
havia tornado de utilidade pública para fins de desapropriação
cinco das seis concessionárias de
rodovias do PR. Em outubro,
anunciou a disposição de encampar as rodovias e explorar o pedágio, mas neste mês assinou decretos declarando de utilidade pública para fins de desapropriação,
cinco consórcios rodoviários.
A Folha apurou que Requião,
com as medidas, quer se posicionar à esquerda no espectro político -ocupando espaço que considera aberto com a guinada do governo Lula ao centro- e, assim,
tentar viabilizar seu nome para a
eleição presidencial de 2006.
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