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20 ANOS DEPOIS
STM arquivou definitivamente o inquérito no ano passado; crimes vão prescrever no próximo dia 30
Culpados pelo atentado no Riocentro ficam impunes
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O atentado a bomba no Riocentro passará a fazer parte do rol de
crimes impunes a partir do próximo dia 30 de abril, quando completará 20 anos. Nenhum dos militares acusados de executar ou de
ordenar o atentado chegou a ser
processado nesse período.
O 20º aniversário coincide com
a prescrição do crime de homicídio doloso, no qual poderia ter sido enquadrado o coronel Wilson
Machado, que estava no carro onde uma das bombas explodiu, se a
Justiça Militar não tivesse arquivado o caso em 2000.
Um ano antes, em 1999, a Procuradoria Geral da Justiça Militar
mandou o Exército reabrir a investigação. Um novo Inquérito
Policial Militar foi instaurado. Pela primeira vez os nomes de militares apareceram como suspeitos
do atentado: no inquérito anterior, durante o regime militar, foram apresentados como vítimas.
Mas, em maio de 2000, o STM
(Superior Tribunal Militar) decidiu arquivar definitivamente o caso e rejeitou o envio da nova investigação para auditoria militar
do Rio, onde poderia ser aberta
ação contra Wilson Machado.
Naquele momento, o coronel
era o único militar que ainda corria o risco de ser punido, embora
as possibilidades jurídicas fossem
consideradas bastante remotas.
Machado dirigia o Puma em
que explodiu uma das bombas,
no estacionamento do Riocentro.
A seu lado estava o sargento Guilherme do Rosário, que carregava
a bomba e morreu. Nesses 20
anos, Machado nunca deu declarações sobre o caso. Interrogado,
negou existir um plano para explodir bombas. Alegou inocência.
Dos 11 ministros presentes à
sessão do STM que decidiu pelo
arquivamento do caso, só um civil, Aldo Fagundes, votou contra.
Argumentou que o Riocentro era
episódio da história recente do
país que precisava ser esclarecido.
Os outros dez ministros entoaram um coro só: por mais que os
militares viessem a ser considerados culpados pelo atentado, seriam beneficiados pela anistia.
Para que o caso não terminasse
impune, a primeira instância da
Justiça Militar no Rio precisaria
aceitar denúncia criminal até 30
de abril. Mas o inquérito nem chegou a ser remetido para lá. Além
da anistia, dois outros fatos contribuíram para o desfecho: alguns
personagens que poderiam esclarecer o caso já haviam morrido, e
o Puma de Machado sumiu.
Morreram, nesse período, o sargento Rosário, o coronel Freddie
Perdigão, suposto autor intelectual do atentado, e o então ministro do Exército, Walter Pires.
Recuo
O próprio procurador-geral,
que reabriu as investigações, recuou. De início, sugeriu que indiciaria Machado por homicídio
qualificado, mas no final classificou a conduta dele como "anuência omissiva", crime que nem
existe no Código Penal Militar.
O atentado ocorreu na noite de
30 de abril de 1981, durante show
de música em comemoração do
Dia do Trabalho, no centro de
convenções do Rio. Minutos após
a explosão no Puma, outra bomba danificou a casa de força do
Riocentro. Foi o clímax de uma
sequência de atentados, cuja origem poucos tinham dúvidas: os
porões do regime militar descontentes com a abertura política.
No Puma, estavam dois militares que serviam ao DOI (Destacamento de Operações e Informações), o braço militar da repressão. Mas o inquérito instaurado
após o atentado concluiu que Rosário e Machado haviam sido vítimas e sugeriu que a responsabilidade seria de dois grupos de esquerda (VPR e MR-8) e um de direita -um certo Comando Delta.
Até 1996, quando a Comissão de
Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados pediu ao Ministério Público a reabertura das investigações, houve cinco tentativas
frustradas de desarquivamento
do primeiro IPM. A nova investigação, em 1999, revelou que o sargento Rosário carregava uma granada de mão e um revólver marca
Colt Comander, além da bomba
que explodiu em seu colo.
Isso desmontou a versão de que
Rosário e Machado estavam cumprindo missão rotineira de observação do show. Outra revelação
foi que Rosário usava coturno,
uma peça do uniforme, e carregava uma capanga, onde supostamente teria guardado o revólver.
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