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Governo não atenderá tucanos agora
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O ministro José Dirceu (Casa
Civil) afastou ontem qualquer
possibilidade de o governo federal atender neste ano as reivindicações dos governadores do
PSDB, que, reunidos anteontem,
cobraram maior participação nas
contribuições arrecadadas exclusivamente pela União.
Dirceu disse que o governo reconhece e "está disposto a atender
a muitas das questões que estão
na agenda dos governadores",
mas acrescentou: "Em 2003, não é
possível por causa do ajuste fiscal
e da situação do país".
O ministro, que foi a Minas tentar resolver pendências com o governador Aécio Neves (PSDB),
disse reconhecer as perdas que
Estados e municípios tiveram nos
últimos "dez anos" ao não participarem do bolo tributário, mas
não marcou data para a mudança.
O encontro com Aécio serviu
para que o governo federal conseguisse que o tucano mineiro baixasse o tom das críticas que vinha
fazendo desde a semana passada
em relação à medida provisória
da estadualização das estradas.
O governo quer que os Estados
contabilizem como receita corrente os recursos transferidos a
eles no final do ano passado por
terem assumido as rodovias. Assim, terão de destinar 13% do repasse para abater suas dívidas
com a União -Minas teria de repassar R$ 101 milhões.
Após o encontro, Aécio estava
animado, mesmo não tendo sido
a conversa definitiva. Ele acredita
que uma solução está próxima.
A Agência Folha apurou que,
para o governo desobstruir a pauta do Senado, travada por essa
MP, uma alternativa seria autorizar seus líderes na Casa a colocá-la para votação mesmo podendo
perder a disputa. Se isso ocorrer, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia vetar a alteração.
Durante a reunião com Aécio,
Dirceu ligou para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e para o
ministro Antônio Palocci Filho
(Fazenda) para tratar do assunto.
"A vinda do ministro José Dirceu foi uma demonstração de
apreço às questões de Minas. Ele
obviamente tem suas cautelas,
mas eu saio desse encontro com
uma expectativa muito positiva",
disse o governador mineiro.
Dirceu, que havia criticado Aécio antes do encontro, afirmando
que era "preciso colocar os pingos
nos "is"" -referia-se ao fato de ter
sido Aécio quem, no final do governo FHC, trabalhou pela aprovação da MP original- deixou o
encontro fazendo elogios.
"Sem Minas nós não vamos
aprovar essas reformas, como nós
precisávamos de Minas para eleger o presidente Lula. Eu tenho
consciência disso", disse Dirceu,
que considerou "legítima" a obstrução que PMDB, PFL e PSDB fazem no Senado por conta da MP.
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