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São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2003

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Governo não atenderá tucanos agora

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O ministro José Dirceu (Casa Civil) afastou ontem qualquer possibilidade de o governo federal atender neste ano as reivindicações dos governadores do PSDB, que, reunidos anteontem, cobraram maior participação nas contribuições arrecadadas exclusivamente pela União.
Dirceu disse que o governo reconhece e "está disposto a atender a muitas das questões que estão na agenda dos governadores", mas acrescentou: "Em 2003, não é possível por causa do ajuste fiscal e da situação do país".
O ministro, que foi a Minas tentar resolver pendências com o governador Aécio Neves (PSDB), disse reconhecer as perdas que Estados e municípios tiveram nos últimos "dez anos" ao não participarem do bolo tributário, mas não marcou data para a mudança.
O encontro com Aécio serviu para que o governo federal conseguisse que o tucano mineiro baixasse o tom das críticas que vinha fazendo desde a semana passada em relação à medida provisória da estadualização das estradas.
O governo quer que os Estados contabilizem como receita corrente os recursos transferidos a eles no final do ano passado por terem assumido as rodovias. Assim, terão de destinar 13% do repasse para abater suas dívidas com a União -Minas teria de repassar R$ 101 milhões.
Após o encontro, Aécio estava animado, mesmo não tendo sido a conversa definitiva. Ele acredita que uma solução está próxima.
A Agência Folha apurou que, para o governo desobstruir a pauta do Senado, travada por essa MP, uma alternativa seria autorizar seus líderes na Casa a colocá-la para votação mesmo podendo perder a disputa. Se isso ocorrer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia vetar a alteração.
Durante a reunião com Aécio, Dirceu ligou para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e para o ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda) para tratar do assunto.
"A vinda do ministro José Dirceu foi uma demonstração de apreço às questões de Minas. Ele obviamente tem suas cautelas, mas eu saio desse encontro com uma expectativa muito positiva", disse o governador mineiro.
Dirceu, que havia criticado Aécio antes do encontro, afirmando que era "preciso colocar os pingos nos "is"" -referia-se ao fato de ter sido Aécio quem, no final do governo FHC, trabalhou pela aprovação da MP original- deixou o encontro fazendo elogios.
"Sem Minas nós não vamos aprovar essas reformas, como nós precisávamos de Minas para eleger o presidente Lula. Eu tenho consciência disso", disse Dirceu, que considerou "legítima" a obstrução que PMDB, PFL e PSDB fazem no Senado por conta da MP.


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