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SENADO EM CRISE
Saturnino favorece senadores se antecipar pena que devem sofrer
Relatório sobre painel deve beneficiar defesa de ACM
VERA MAGALHÃES
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Saturnino Braga
(PSB-RJ) vai propor a abertura de
processo por quebra de decoro
contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José
Roberto Arruda (sem partido-DF) e deve apontar uma punição.
As alternativas são a cassação do
mandato ou o afastamento temporário do Senado.
O relatório sobre a violação do
painel de votações da Casa será
apresentado hoje e concluirá que
os dois senadores cometeram
""falta gravíssima". A votação do
relatório deverá ocorrer apenas
na próxima semana.
Na avaliação de líderes governistas, levada ao Palácio do Planalto, Saturnino estará fazendo ""o
jogo de ACM" se fixar uma pena
já nesta fase de investigação. Eles
acham que o relatório seria aprovado por unanimidade no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
se apenas recomendasse abertura
de processo.
O presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a interlocutores que quer a cassação de ACM
e Arruda, mas que não vai interferir no processo.
Segundo esse raciocínio dos líderes, o relator irá antecipar um
confronto com o PFL em torno da
gradação da pena, que deveria
ocorrer numa fase posterior.
O próprio relator dizia ontem
ter dúvida sobre como vai abordar a pena no relatório. Disse que
só concluiria o texto -com cerca
de 30 páginas- na manhã de hoje. "Acho que o relatório tem de
fazer ao menos uma indicação,
porque da pena dependerá o próprio andamento do processo."
Essa argumentação é rebatida
por senadores tucanos, porque a
simples recomendação de abertura de processo já indicaria que o
caso é passível de suspensão temporária de mandato ou cassação.
Parlamentares aliados de ACM,
chamados de ""carlistas", reconhecem que Saturnino estaria facilitando a estratégia do PFL se
apontasse a pena nesse estágio.
Hoje eles vão pedir vistas (tempo
para examinar o relatório) e no
dia 23 pretendem apresentar um
voto em separado propondo uma
pena mais branda, numa tentativa de dividir os integrantes do
Conselho de Ética.
Fiéis da balança
Nenhum dos 16 integrantes do
conselho contesta que a violação
do painel foi um delito grave e que
os dois devem ser punidos, inclusive por terem confessado participação no episódio. O que divide o
grupo é a gradação da pena.
Se esse debate for antecipado, o
PFL acha que tem chance de obter, além dos seus cinco senadores, votos em outros partidos para
barrar a cassação.
Arruda, por exemplo, é titular
no conselho e tem dado sinais de
que não se sentiria impedido de
votar em benefício próprio.
Os outros dois senadores do
PSDB, Lúcio Alcântara (CE) e Osmar Dias (PR), fazem parte da
contabilidade dos carlistas como
favoráveis a uma pena mais branda. Os dois não seguem a orientação do líder da bancada, Sérgio
Machado (CE). Alcântara é ligado
ao governador Tasso Jereissati,
aliado de ACM, com quem tem
conversado nos últimos dias.
Outros apoios podem vir do
PMDB -são apontados como
dúvida Amir Lando (RO) e Nabor
Júnior (AC)- e de Lauro Campos (sem partido-DF), que diz
que a cassação é uma pena muito
grave para o delito cometido.
Criando a cisão no conselho, os
carlistas esperam enfraquecer no
futuro a tese da cassação. Se o
processo fosse aberto imediatamente, sem a polêmica da gradação da pena, ACM e Arruda teriam de considerar a possibilidade de renunciar assim que o relatório chegasse à Mesa.
Se forem cassados, os dois ficarão inelegíveis por oito anos após
o fim dos atuais mandatos (2003).
O prazo final para suspender o
processo e evitar a penalização é a
abertura do processo.
Os líderes do PMDB e do PSDB
negam que haja entendimento
entre os partidos aliados e o Palácio do Planalto para salvar os
mandatos de ACM e Arruda.
""Nunca existiu nem nunca existirá acordão", disse o tucano Sérgio
Machado. ""Não há espaço para
acordo", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL).
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