|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SENADO EM CRISE
Ex-tucano participaria de votação de processo contra ele
Senador que impedir que Arruda vote em si mesmo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) vai propor hoje
ao Conselho de Ética que José Roberto Arruda (sem partido- DF)
seja impedido de votar no processo em que é acusado, juntamente
com Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA), de participar da violação do painel de votações da Casa.
Arruda, que é titular do conselho, tem conversado com os outros membros sobre a possibilidade de votar em causa própria, já
que não há impedimento no regimento do Senado ou na resolução
que criou o conselho.
Ontem, ele não confirmou a disposição, mas também não desmentiu. "Tenho lido isso nos jornais. Não conversei com ninguém
a esse respeito", disse.
Paes de Barros, que é suplente
no conselho e deve entrar se Arruda for afastado, vai apresentar
uma questão de ordem antes da
leitura do relatório de Saturnino
Braga (PSB-RJ). Vai levar pareceres de advogados para provar que
o senador não pode ser réu e juiz
no mesmo processo.
Essa é apenas uma das polêmicas esperadas para a sessão desta
manhã no conselho. Após a leitura do relatório, deve haver pedido
de vistas, atrasando em uma semana a votação.
Só no dia 23 os senadores devem definir se a votação do relatório de Saturnino será aberta ou fechada. O presidente do conselho,
Ramez Tebet (PMDB-MS), sustentou ontem que vai determinar
voto aberto e que só pretende colocar a questão para discussão em
plenário se houver polêmica.
"Não dá nem para conceber [o
voto" ser fechado. É tão clara a lei
que não sei nem como vão sustentar isso", disse Tebet.
Segundo o presidente do conselho, o regimento estabelece claramente os casos que exigem votação secreta. No caso de quebra de
decoro, a votação é secreta após
aberto o devido processo -o que
ainda não aconteceu no caso da
fraude do painel. Se o conselho
votar a favor da abertura do processo, o caso vai para a Mesa, que
deve designar outro relator antes
de instaurar o procedimento. São
cotados para relatar a matéria o
próprio Paes de Barros e Carlos
Wilson (PPS-PE).
Depois de aberto o processo, ele
passa novamente pelo Conselho
de Ética e pela CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) antes de ir
a votação no plenário. A tramitação deve durar seis meses.
Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Fora ACM, Arruda e Barbalho, gritam estudantes
Índice
|
