ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Um novo inquérito aberto pela Superintendência da PF (Polícia Federal) no Rio investiga a atuação do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira no leilão de privatização da Telebrás, em julho de 1998.
A investigação começou há três semanas, quando o procurador da República Gino Liccione foi designado para acompanhar o caso. O inquérito foi aberto com base em relatório do Banco Central que considerou irregular a concessão da fiança bancária de R$ 874,2 milhões à empresa Solpart Participações.
O aval foi autorizado na antevéspera do leilão. A empresa tinha sido criada pelo Banco Opportunity um mês antes, e seu capital social era de apenas R$ 1.000. O BB deu a fiança sem exigir nenhuma garantia real dos acionistas.
O BC concluiu sua investigação sobre o caso em dezembro de 2001. Seu relatório, encaminhado em janeiro ao Ministério Público Federal, aponta outros três ex-diretores da instituição como responsáveis pela operação: João Batista Camargo, Carlos Gilberto Caetano e Hugo Dantas Pereira.
""A carta de fiança foi concedida baseando-se apenas em critérios subjetivos, sem atentar para princípios da boa técnica bancária, (...) demonstrando imprudência na gestão dos negócios da instituição financeira", diz o relatório.
Na véspera do leilão, o BB deu mais de R$ 3 bilhões em fiança a empresas que participariam da disputa. Do total, R$ 1,9 bilhão foi para consórcios ligados ao Opportunity. Para o BC, a Solpart teria sido o único caso em desacordo com as normas bancárias.
A avalanche de fianças foi tornada pública meses após a venda, com a divulgação dos grampos clandestinos telefônicos instalados no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em um dos diálogos gravados, Ricardo Sérgio comunica ao ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros a aprovação da fiança para a Solpart e diz: ""Estamos no limite da nossa irresponsabilidade".
O relatório do BC diz que as irregularidades podem configurar crime de gestão temerária de instituição financeira.
A Solpart foi constituída com três sócios: duas holdings criadas pelo Opportunity (Invitel e Timepart) e a Stet International, subsidiária do grupo Telecom Italia. "Não foram apurados riscos, limites, responsabilidades e reciprocidades dos consórcios." A única garantia dada ao BB foi um aval da Techold, outra holding criada pelo Opportunity, que tinha capital de R$ 20 mil na época.
O consórcio comprou a ex-estatal Tele Centro Sul (atual Brasil Telecom) por R$ 2,07 bilhões e honrou os pagamentos sem necessidade de execução da fiança do BB. Segundo o BC, se o consórcio não tivesse quitado a primeira parcela (de 40% do total) e o BB fosse chamado a honrar a carta de fiança e precisasse recorrer à Justiça para reaver seu crédito, não conseguiria atingir o patrimônio dos integrantes do consórcio.

Outro lado
Procurado pela Folha, o BB disse não ter nada a declarar. Ricardo Sérgio também não fez comentários. Os outros ex-diretores não foram localizados.



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