SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu para suceder Claudio Fonteles um homem com o mesmo estilo de trabalho do atual procurador-geral da República: o vice-procurador-geral, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza.
A expectativa é que Souza leve à frente investigações sobre fatos que considerar graves contra deputados, senadores, ministros e, eventualmente, o presidente. O procurador-geral detém exclusividade na iniciativa de apurar suspeitas contra essas autoridades.
Por isso, o papel dele será fundamental em desdobramentos judiciais da crise política criada pelas declarações de Roberto Jefferson (PTB-RJ), sobre o suposto pagamento pelo PT de mesada a deputados em troca de apoio.
Caberá a Souza examinar também as conclusões dos inquéritos criminais em curso no STF contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro Romero Jucá (Previdência Social) -abertos a pedido de Fonteles. Se concluir que há indícios de crime nos dois casos, oferecerá denúncias ao tribunal, para a abertura de ações penais. Caso contrário, arquivará as apurações.
Formalmente, Lula enviou ao Senado uma mensagem indicando Souza para ser o novo procurador-geral a partir de 30 de junho, quando termina o mandato de Fonteles. O Senado terá de sabatiná-lo e de aprovar o nome. A tendência é a aprovação.
Fonteles pediu pessoalmente a Lula que nomeasse Souza. Disse que o nome dele era o preferido dentre os procuradores, conforme votação feita, e que a nomeação manteria o trabalho de combate à corrupção que a instituição faz em parceria com Polícia Federal e Receita Federal. A indicação também teve o apoio do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
Natural de Fortaleza, Souza tem 56 anos de idade e 30 anos de atuação na Procuradoria. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná, em março de 1972. No Ministério Público, atua na área cível e foi um dos primeiros a defender o uso da ação civil pública na defesa de interesses da sociedade, na década de 80.
O procurador-geral da República acumula essa função com a de procurador-geral eleitoral, perante o TSE. Ele também terá atuação importante nas eleições de 2006.
Souza faz parte do mesmo grupo de Fonteles, que considera que a instituição não deve se omitir diante de suspeitas contra autoridades. Ambos criticam o estilo de trabalho do ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, que ficou no cargo oito anos, quando recebeu a pecha de "engavetador-geral".
Souza não é ligado à Igreja Católica, ao contrário de Fonteles, que se opôs à liberação da interrupção da gravidez nos casos de feto com anencefalia e propôs ação contra utilização de células-tronco de embriões humanos.


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