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Tributária deve
ser concluída só
na próxima 4ª
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
Na reunião de ontem entre governo e governadores, foi fixada
uma data para a conclusão do relatório da reforma tributária: o
próximo dia 23, quarta-feira, um
dia depois de uma nova reunião
com governadores, desta vez a ser
conduzida pelo ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda). Foi mantida para amanhã uma apresentação parcial do texto, que caberá ao
relator da comissão da Câmara
encarregada de analisar a reforma, Virgílio Guimarães (PT-MG).
O relator deverá combinar propostas consensuais, como o fundo de compensação aos Estados
exportadores, e controversas, como a repartição da receita do
ICMS. A discussão para valer, porém, será mesmo na próxima semana, com os governadores, partindo do pressuposto governista
de que a comissão acatará os pontos negociados pelo Executivo.
Mesmo que se chegue a um
consenso na reunião com os governadores e haja um relatório
pronto para ser lido no dia seguinte, dificilmente o texto poderá ser votado pela comissão ainda
neste mês. Há 466 emendas ao
projeto a serem analisadas, um
cronograma de audiências nos
Estados e a resistência dos deputados à idéia de apenas referendar
a proposta do governo.
Mas, após iniciar de forma desastrada a alteração da reforma da
Previdência, o governo conseguiu
ontem evitar que o processo contaminasse a reforma tributária.
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