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São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2003

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Tributária deve ser concluída só na próxima 4ª

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

Na reunião de ontem entre governo e governadores, foi fixada uma data para a conclusão do relatório da reforma tributária: o próximo dia 23, quarta-feira, um dia depois de uma nova reunião com governadores, desta vez a ser conduzida pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda). Foi mantida para amanhã uma apresentação parcial do texto, que caberá ao relator da comissão da Câmara encarregada de analisar a reforma, Virgílio Guimarães (PT-MG).
O relator deverá combinar propostas consensuais, como o fundo de compensação aos Estados exportadores, e controversas, como a repartição da receita do ICMS. A discussão para valer, porém, será mesmo na próxima semana, com os governadores, partindo do pressuposto governista de que a comissão acatará os pontos negociados pelo Executivo.
Mesmo que se chegue a um consenso na reunião com os governadores e haja um relatório pronto para ser lido no dia seguinte, dificilmente o texto poderá ser votado pela comissão ainda neste mês. Há 466 emendas ao projeto a serem analisadas, um cronograma de audiências nos Estados e a resistência dos deputados à idéia de apenas referendar a proposta do governo.
Mas, após iniciar de forma desastrada a alteração da reforma da Previdência, o governo conseguiu ontem evitar que o processo contaminasse a reforma tributária.


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