São Paulo, quinta, 16 de julho de 1998

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ANÁLISE
Promessa aumentaria gastos

GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia da Sucursal de Brasília

Entre os compromissos já definidos por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo menos nove significam aumento de gastos ou redução de receitas e apenas dois podem trazer alívio ao caixa do governo federal.
Ontem, Lula prometeu num congresso de prefeitos renegociar a dívida dos municípios, que hoje soma cerca de R$ 9,5 bilhões e crescerá até 99, quando se iniciaria um eventual governo petista.
Como qualquer renegociação de dívidas só faz sentido se trouxer alívio aos devedores, presume-se que o governo assumiria o ônus da medida.
Nas diretrizes já divulgadas de seu programa de governo, a frente de partidos encabeçada pelo PT também previu dobrar o salário mínimo (o que elevará os gastos da Previdência Social), o gasto per capita com saúde e o orçamento do Ministério da Cultura.
Foram prometidos ainda a implementação de um programa de renda mínima e o aumento de gastos com educação, reforma agrária e habitação. Para completar, será encerrado o programa de privatização de empresas estatais.
Do lado das receitas, fala-se em tributação de grandes fortunas -propostas nesse sentido tramitam há anos no Congresso- e de latifúndios improdutivos -imagina-se que a intenção seja elevar o imposto já existente, o ITR.
A proposta de tributar os lucros de empresas privatizadas, já aventada por economistas ligados ao PT, não consta das diretrizes divulgadas pela frente de oposição.
Como o governo já gasta hoje acima de suas receitas, a conta não fecha. Mesmo com políticas muito menos ambiciosas que as prometidas pelo PT, a União tem um déficit anual superior a R$ 25 bilhões.
Pelo que os economistas do PT têm dito, o buraco nas contas do governo será atenuado pela queda dos juros, que tornará a dívida pública menos custosa -hoje, os gastos anuais com juros somam cerca de R$ 28 bilhões.
Mesmo supondo que um governo petista consiga reduzir essa despesa pela metade, a economia de R$ 14 bilhões não seria suficiente sequer para cumprir a promessa de dobrar os gastos com saúde, que demandaria R$ 20 bilhões anuais.
Outra hipótese: ainda que a taxação sobre latifúndios gere R$ 1 bilhão ao ano (quatro vezes o valor atual), a promessa de assentar 1 milhão de famílias não sairia por menos de R$ 5 bilhões anuais.



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