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ANÁLISE
Promessa aumentaria gastos
GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia da Sucursal de Brasília
Entre os compromissos já definidos por Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), pelo menos nove
significam aumento de gastos
ou redução de receitas e apenas
dois podem trazer alívio ao caixa do governo federal.
Ontem, Lula prometeu num
congresso de prefeitos renegociar a dívida dos municípios,
que hoje soma cerca de R$ 9,5
bilhões e crescerá até 99, quando se iniciaria um eventual governo petista.
Como qualquer renegociação
de dívidas só faz sentido se
trouxer alívio aos devedores,
presume-se que o governo assumiria o ônus da medida.
Nas diretrizes já divulgadas
de seu programa de governo, a
frente de partidos encabeçada
pelo PT também previu dobrar
o salário mínimo (o que elevará
os gastos da Previdência Social), o gasto per capita com
saúde e o orçamento do Ministério da Cultura.
Foram prometidos ainda a
implementação de um programa de renda mínima e o aumento de gastos com educação, reforma agrária e habitação. Para completar, será encerrado o programa de privatização de empresas estatais.
Do lado das receitas, fala-se
em tributação de grandes fortunas -propostas nesse sentido tramitam há anos no Congresso- e de latifúndios improdutivos -imagina-se que a
intenção seja elevar o imposto
já existente, o ITR.
A proposta de tributar os lucros de empresas privatizadas,
já aventada por economistas ligados ao PT, não consta das diretrizes divulgadas pela frente
de oposição.
Como o governo já gasta hoje
acima de suas receitas, a conta
não fecha. Mesmo com políticas muito menos ambiciosas
que as prometidas pelo PT, a
União tem um déficit anual superior a R$ 25 bilhões.
Pelo que os economistas do
PT têm dito, o buraco nas contas do governo será atenuado
pela queda dos juros, que tornará a dívida pública menos
custosa -hoje, os gastos
anuais com juros somam cerca
de R$ 28 bilhões.
Mesmo supondo que um governo petista consiga reduzir
essa despesa pela metade, a
economia de R$ 14 bilhões não
seria suficiente sequer para
cumprir a promessa de dobrar
os gastos com saúde, que demandaria R$ 20 bilhões anuais.
Outra hipótese: ainda que a
taxação sobre latifúndios gere
R$ 1 bilhão ao ano (quatro vezes o valor atual), a promessa
de assentar 1 milhão de famílias
não sairia por menos de R$ 5
bilhões anuais.
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