São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2007

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Ministro do STF se aposenta antes de julgar o mensalão

Sepúlveda Pertence era visto como simpático a Dirceu

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria ontem, a uma semana do início do julgamento em que o tribunal decidirá se abre ou não o processo criminal do mensalão contra 40 denunciados.
No início da noite de ontem, ele protocolou o pedido de aposentadoria a partir de amanhã.
Com esse gesto, o mais antigo ministro do tribunal abriu mão de participar da decisão sobre o recebimento ou não da denúncia criminal do mensalão, que será tomada após pelo menos três sessões, a partir do dia 22.
Na avaliação da cúpula do governo, Sepúlveda era voto "certo" pela absolvição do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu da acusação de chefe da quadrilha do mensalão.
O plenário do STF vai avaliar se há fundamento ou não na acusação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40 pessoas por suposta atuação em organização criminosa que pagava "mesada" a políticos da base aliada em troca de apoio político ao governo.
Com a ausência de Sepúlveda, o julgamento será realizado pelos outros dez ministros. O número par aumenta o risco de empate. Nessa hipótese, o STF terá de apontar uma solução, como convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Sepúlveda atua no STF há 18 anos. Ele foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney, é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros petistas. O seu nome chegou a ser cogitado para o Ministério da Justiça antes da nomeação de Tarso Genro.
A aposentadoria dele permitirá que Lula nomeie o sétimo ministro, o que significa a ampla maioria dos 11 integrantes do tribunal. Ele já tinha afirmado que não pretendia esperar a aposentadoria compulsória em novembro, quando completará 70 anos. (SILVANA DE FREITAS)


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