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Ministro do STF se aposenta antes de julgar o mensalão
Sepúlveda Pertence era visto como simpático a Dirceu
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Sepúlveda
Pertence pediu aposentadoria
ontem, a uma semana do início
do julgamento em que o tribunal decidirá se abre ou não o
processo criminal do mensalão
contra 40 denunciados.
No início da noite de ontem,
ele protocolou o pedido de aposentadoria a partir de amanhã.
Com esse gesto, o mais antigo
ministro do tribunal abriu mão
de participar da decisão sobre o
recebimento ou não da denúncia criminal do mensalão, que
será tomada após pelo menos
três sessões, a partir do dia 22.
Na avaliação da cúpula do governo, Sepúlveda era voto "certo" pela absolvição do ex-chefe
da Casa Civil José Dirceu da
acusação de chefe da quadrilha
do mensalão.
O plenário do STF vai avaliar
se há fundamento ou não na
acusação do procurador-geral
da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40 pessoas
por suposta atuação em organização criminosa que pagava
"mesada" a políticos da base
aliada em troca de apoio político ao governo.
Com a ausência de Sepúlveda, o julgamento será realizado
pelos outros dez ministros. O
número par aumenta o risco de
empate. Nessa hipótese, o STF
terá de apontar uma solução,
como convocar um ministro do
Superior Tribunal de Justiça.
Sepúlveda atua no STF há 18
anos. Ele foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney, é amigo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e de outros petistas. O seu nome chegou a ser
cogitado para o Ministério da
Justiça antes da nomeação de
Tarso Genro.
A aposentadoria dele permitirá que Lula nomeie o sétimo
ministro, o que significa a ampla maioria dos 11 integrantes
do tribunal. Ele já tinha afirmado que não pretendia esperar a
aposentadoria compulsória em
novembro, quando completará
70 anos.
(SILVANA DE FREITAS)
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