KENNEDY ALENCAR
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal finaliza os cálculos para determinar a necessidade e o tamanho de um novo corte no Orçamento deste ano. No cenário mais positivo, que o governo julga o mais provável, o corte varia entre entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. Nessa hipótese, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia optar por não cortar nada do Orçamento e compensar a quantia com um esforço maior de ajuste das estatais.
No cenário mais negativo, o corte atingiria até R$ 2 bilhões. O governo julga essa possibilidade mais improvável, por avaliar que haverá uma leve recuperação econômica no último trimestre deste ano. A enorme diferença entre o cenário mais positivo e o mais negativo se deve a uma avaliação mais ou menos pessimista em relação ao crescimento do PIB neste ano e também ao desempenho das estatais, que contribuem decisivamente para o cumprimento da meta de superávit primário (a economia do setor público para pagar juros). A meta é de 4,25% do PIB para o setor público.
A queda de R$ 600 milhões na arrecadação federal em agosto assustou o governo. Na última sexta-feira, falava-se no Palácio do Planalto que dificilmente o Orçamento deste ano escaparia de um novo corte. Ontem, esse discurso dava sinais de arrefecimento.
Motivo: na avaliação do governo, a economia deverá terminar o ano com um crescimento do PIB entre 0,8% e 1%. As estatais têm tradição de apresentar maior lucratividade no segundo semestre. A junção desses dois fatores levaria à necessidade de um corte orçamentário entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. Diante do desgaste político de ter de voltar a cortar o Orçamento, ainda que isso signifique um ajuste, Lula poderia exigir um maior esforço das estatais e não cortar nada.
No começo do ano, o governo cortou R$ 14 bilhões do atual orçamento. Já descontingenciou (liberou após reavaliação de receitas) R$ 1,5 bilhão. Um eventual corte de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões seria, portanto, um ajuste em relação a essas cifras. Mas a leitura de oposicionistas e da mídia seria a de mais um corte num orçamento bastante apertado.
Na visão do governo, haverá uma recuperação da economia no último trimestre, o que ajudaria a compensar a queda de arrecadação de agosto. Também existe expectativa de aumento da arrecadação com o "Refis 2" -um novo programa de parcelamento de dívidas das empresas com o fisco federal. A parcela da Previdência Social nesse parcelamento começou a entrar no caixa em agosto, mas ainda não foi apurada.
Já o cenário mais negativo prevê um crescimento do PIB de 0,4% a 0,5%, acrescido de maior dificuldade das estatais para contribuir com o superávit primário. Mas a Petrobras, a maior estatal, deverá apresentar um lucro significativo em 2003, o que afastaria, na avaliação do governo, a necessidade de um corte de até R$ 2 bilhões.
Por outro lado, a Receita ainda avalia se deve ou não incluir nas contas as perdas de arrecadação por conta de liminares judiciais contra o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados e da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis). As perdas são de R$ 300 milhões por mês e não vinham sendo incluídas nas estimativas do governo.
No Tesouro, a preocupação é com o aumento do ritmo de gastos dos ministérios neste segundo semestre. Os técnicos estão avaliando qual é a disponibilidade de dinheiro no caixa dos ministérios. Um corte de R$ 2 bilhões teria alto custo político num ano marcado por desaquecimento econômico, com aumento de desemprego e queda da renda dos trabalhadores. Um auxiliar de Lula disse que, se houver corte, dificilmente será tão grande assim. O presidente deve tomar uma decisão até sexta, dois dias antes de iniciar viagem aos EUA, México e Cuba.


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