MURILO FIUZA DE MELO
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é uma "insanidade" pensar que a proposta de reforma tributária do governo, em discussão no Congresso, resultará em aumento da carga de impostos. Segundo ele, a reforma vai fazer justiça fiscal e desonerar a produção e as exportações.
"Algumas pessoas tentam falar que a política tributária vai aumentar a carga de impostos neste país. Ora, seria, primeiro, uma insanidade de qualquer pessoa que fez uma campanha criticando o aumento da carga tributária de 25% para 36% propor aumento. Depois, seria uma insanidade os 27 governadores concordarem com o aumento da carga tributária", disse Lula, na cerimônia de abertura da 37ª Convenção Nacional de Supermercados, no Rio.
A defesa do projeto de reforma tributária foi feita de improviso por Lula. Minutos antes, o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), José Carlos de Oliveira, criticou a reforma, afirmando conhecer estudos segundo os quais ela vai aumentar a carga de impostos.
Oliveira também defendeu a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que, segundo a proposta, será prorrogada até 2008.
No discurso, o presidente disse que a reforma acaba com a guerra fiscal ao unificar as alíquotas do ICMS (Imposto a sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.
Ele afirmou, no entanto, que o governo não é o "dono da verdade" e que todas as possíveis correções da proposta deverão ser feitas em sua tramitação no Senado.
Apesar das críticas do presidente da Abras, o clima era de descontração. Lula não conseguiu segurar o riso ao receber o título de "supermercadista honorário".
Outro momento de descontração ocorreu quando Lula defendeu a desoneração dos produtos da cesta básica, dizendo que, hoje, a carga de impostos que incide sobre o leite é, às vezes, igual à do uísque. "Eu particularmente não tenho nada contra o uísque, se ele for bebido moderadamente, mas a contribuição sobre o valor agregado é mais justa porque recai sobre a margem, que é mínima nos casos dos alimentos essenciais. Por isso é que nós queremos desonerar a cesta básica, e isso certamente vai baratear os alimentos."

Compensações
O ministro José Dirceu (Casa Civil) afirmou ontem que devem ser criadas "compensações" para os Estados menos desenvolvidos que reclamaram dos ganhos de São Paulo e do Rio de Janeiro.
"Goiás, por exemplo, perde muito com o fim dos incentivos. Mas, se queremos acabar com a guerra fiscal, precisamos acabar [com os benefícios]. Vamos ver uma maneira de compensar o Estado que perde muito", disse.