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INVESTIGAÇÃO
Instituições ligadas ao Deutsche obtiveram autorizações do governo em 97; a do Citibank é de setembro passado
"Trust" de Jersey pode operar no Brasil
RALPH MACHADO
EDITOR-ASSISTENTE DE BRASIL
Duas unidades do Deutsche
Bank na ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, têm autorização para operar no Brasil. As
permissões foram dadas em 1997
pela CVM (Comissão de Valores
Mobiliários, órgão federal que regula e fiscaliza o mercado de capitais). O Citibank da ilha obteve registro apenas neste ano.
O Deutsche Bank International
Limited obteve registros na CVM
em 23 de setembro e em 27 de outubro de 1997.
Em 24 de setembro, foi a vez do
Deutsche Bank Custodial Services
(C.I.) Limited, unidade de "trust"
do banco alemão em Jersey.
A data do registro do Citibank é
25 de setembro de 2001 (veja quadro nesta página).
De acordo com a CVM, o dia em
que as instituições são registradas
corresponde à data em que esses
investidores não residentes podem iniciar suas operações nos
mercados financeiro e de capitais
do Brasil.
Bloqueio
No último dia 10 de junho, a Folha revelou que o governo de Jersey havia bloqueado pelo menos
US$ 200 milhões depositados na
ilha em nome de Paulo Maluf
(PPB) e de seus familiares.O ex-prefeito paulistano nega que existam as contas no exterior e atribui
o fato a perseguições políticas.
Em agosto, autoridades da Suíça confirmaram ao governo brasileiro, sem citar valores, que Maluf
manteve depósitos no Citibank
entre 1985 e 1997, quando transferiu o dinheiro para unidade do
banco em Jersey (veja quadro
nesta página).
Ainda naquele mês, Richard
Howe, vice-presidente de assuntos corporativos e de relações públicas do grupo, disse à Folha que
o banco está familiarizado com o
caso Maluf.
O executivo do Citibank não
quis dar detalhes, porque a empresa tem como norma não falar
sobre seus clientes.
Em Jersey, segundo investigações de autoridades brasileiras, os
dólares migraram do Citibank para o Deutsche Morgan Grenfell,
nome na época da unidade de gerenciamento de fundos do Deutsche Bank.
Com a reestruturação ocorrida
no banco em 1998, essa unidade
passou a se chamar Deutsche Asset Management.
Liminar
O promotor Sílvio Marques, do
Ministério Público do Estado de
São Paulo, que pediu e obteve liminar na Justiça para quebra de
sigilo e bloqueio de bens de Maluf
e familiares em Jersey, mencionou explicitamente o Citibank e o
Deutsche Morgan Grenfell.
A decisão favorável ao promotor foi mantida no último dia 3,
pelo desembargador Roberto
Soares de Lima, do Tribunal de
Justiça de São Paulo.
Na ocasião, o advogado Ricardo
Tosto, um dos responsáveis pela
defesa do ex-prefeito, declarou
sobre a decisão: "Por todas as acusações inconsistentes [contra Maluf", só podemos achar que sequestraram o vento".
Investigação
Segundo o Ministério Público, o
dinheiro deve estar depositado na
forma de um "trust" no Deutsche
Bank (leia texto abaixo).
O ex-prefeito é investigado pelo
Ministério Público em processo
sobre suposta improbidade administrativa.
O promotor Marques apura se o
dinheiro depositado no exterior é
fruto de superfaturamento de
obras viárias na gestão de Maluf
(1993-96).
No ano passado, quando registrou sua candidatura à Prefeitura
de São Paulo, Maluf declarou à
Justiça Eleitoral um patrimônio
de R$ 75 milhões. Na declaração,
o então candidato não fez referência a depósitos no exterior.
O procurador-geral da ilha de
Jersey, William Bailhache, confirmou a autoridades brasileiras que
advogados que representam a família Maluf entraram em contato
com ele para discutir o desbloqueio do dinheiro.
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