São Paulo, domingo, 16 de dezembro de 2001

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INVESTIGAÇÃO

Instituições ligadas ao Deutsche obtiveram autorizações do governo em 97; a do Citibank é de setembro passado

"Trust" de Jersey pode operar no Brasil

RALPH MACHADO
EDITOR-ASSISTENTE DE BRASIL

Duas unidades do Deutsche Bank na ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, têm autorização para operar no Brasil. As permissões foram dadas em 1997 pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários, órgão federal que regula e fiscaliza o mercado de capitais). O Citibank da ilha obteve registro apenas neste ano.
O Deutsche Bank International Limited obteve registros na CVM em 23 de setembro e em 27 de outubro de 1997.
Em 24 de setembro, foi a vez do Deutsche Bank Custodial Services (C.I.) Limited, unidade de "trust" do banco alemão em Jersey.
A data do registro do Citibank é 25 de setembro de 2001 (veja quadro nesta página).
De acordo com a CVM, o dia em que as instituições são registradas corresponde à data em que esses investidores não residentes podem iniciar suas operações nos mercados financeiro e de capitais do Brasil.

Bloqueio
No último dia 10 de junho, a Folha revelou que o governo de Jersey havia bloqueado pelo menos US$ 200 milhões depositados na ilha em nome de Paulo Maluf (PPB) e de seus familiares.O ex-prefeito paulistano nega que existam as contas no exterior e atribui o fato a perseguições políticas.
Em agosto, autoridades da Suíça confirmaram ao governo brasileiro, sem citar valores, que Maluf manteve depósitos no Citibank entre 1985 e 1997, quando transferiu o dinheiro para unidade do banco em Jersey (veja quadro nesta página).
Ainda naquele mês, Richard Howe, vice-presidente de assuntos corporativos e de relações públicas do grupo, disse à Folha que o banco está familiarizado com o caso Maluf.
O executivo do Citibank não quis dar detalhes, porque a empresa tem como norma não falar sobre seus clientes.
Em Jersey, segundo investigações de autoridades brasileiras, os dólares migraram do Citibank para o Deutsche Morgan Grenfell, nome na época da unidade de gerenciamento de fundos do Deutsche Bank.
Com a reestruturação ocorrida no banco em 1998, essa unidade passou a se chamar Deutsche Asset Management.

Liminar
O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que pediu e obteve liminar na Justiça para quebra de sigilo e bloqueio de bens de Maluf e familiares em Jersey, mencionou explicitamente o Citibank e o Deutsche Morgan Grenfell.
A decisão favorável ao promotor foi mantida no último dia 3, pelo desembargador Roberto Soares de Lima, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na ocasião, o advogado Ricardo Tosto, um dos responsáveis pela defesa do ex-prefeito, declarou sobre a decisão: "Por todas as acusações inconsistentes [contra Maluf", só podemos achar que sequestraram o vento".

Investigação
Segundo o Ministério Público, o dinheiro deve estar depositado na forma de um "trust" no Deutsche Bank (leia texto abaixo).
O ex-prefeito é investigado pelo Ministério Público em processo sobre suposta improbidade administrativa.
O promotor Marques apura se o dinheiro depositado no exterior é fruto de superfaturamento de obras viárias na gestão de Maluf (1993-96).
No ano passado, quando registrou sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, Maluf declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 75 milhões. Na declaração, o então candidato não fez referência a depósitos no exterior.
O procurador-geral da ilha de Jersey, William Bailhache, confirmou a autoridades brasileiras que advogados que representam a família Maluf entraram em contato com ele para discutir o desbloqueio do dinheiro.


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