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PREVIDÊNCIA
Ministro afirma que trabalhadores do setor público terão que fazer mais concessões, porque são os mais beneficiados
Reforma vai atingir militares, diz Dirceu
LEILA SUWWAN
JULIANA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro-chefe da Casa Civil,
José Dirceu, assegurou ontem que
os militares não ficarão de fora da
reforma da Previdência, e que terão que ceder, assim como todos
os outros setores. Ele reconheceu
que considera "polêmico" o tratamento diferenciado que poderá
ser oferecido aos militares.
"A reforma vai acontecer, não
sabemos o resultado final dela.
Não podemos dizer que os militares estão de fora", disse, esclarecendo que a única garantia oferecida pelo ministro Ricardo Berzoini (Previdência) foi a de que a
atual estrutura previdenciária das
Forças Armadas não seria completamente eliminada.
"Isso não quer dizer que não teremos mudanças, e os militares
têm espírito público, são patriotas
e irão contribuir. Cada setor vai
ter que fazer concessões para que
nossos filhos e netos tenham Previdência", completou.
Desde o seu primeiro dia no Ministério da Previdência, Berzoini
declarou que pretendia implantar
um sistema único, sem exceções.
Pressionado pelos militares, ele
reviu sua posição publicamente.
Dirceu afirma agora que os trabalhadores do setor público terão
que fazer mais concessões, porque são os mais beneficiados.
"Não podemos começar pedindo
para um setor dar tudo, como não
podemos pedir para os trabalhadores da iniciativa privada abrir
mão se eles têm tão pouco. Quem
tem mais vai ter que sentar à mesa
para ajudar", disse.
Ontem o ministro teve audiências com o presidente da CUT,
João Felício, que defendeu o sistema previdenciário único, com teto de 20 salários mínimos, com regras de transição que levem em
conta as contribuições já pagas.
Dirceu e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social,
Tarso Genro, também estiveram
com o presidente do Senado, Ramez Tebet, para explicar que o
conselho que discutirá a proposta
de reforma atuará como um órgão consultivo do Executivo.
Mais gastos
Desde a reforma da Previdência
do governo FHC, o custo das aposentadorias e pensões dos militares aumentou 56%, apesar de o
número de inativos ter permanecido praticamente estável no período. Entre os aposentados e
pensionistas civis, o crescimento
dos gastos foi de 17%. Caso a reforma do governo do PT não altere o regime de aposentadoria dos
militares, essa diferença no ritmo
de aumento das despesas tende a
ser cada vez maior, e o impacto financeiro da reforma nas contas
públicas, menor.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que entre 1999
e o ano passado -período pós-reforma- as despesas com pensões e aposentadorias no Judiciário e no Legislativo apresentaram
um salto de 33%. O maior peso
dos gastos, porém, é concentrado
na folha dos servidores civis do
Executivo. Em 2002, o pagamento
das aposentadorias dos civis custou R$ 15,944 bilhões, segundo estimativa do Planejamento.
A folha dos militares aposentados e pensionistas ficou em R$
11,554 bilhões. Judiciário e Legislativo somaram R$ 2,648 bilhões.
A folha dos civis sai mais caro ao
governo porque o número de servidores continua sendo o maior.
Já a média das aposentadorias é a
mais baixa: R$ 2.171. Para os militares aposentados, o benefício
médio equivale a R$ 4.024, chegando a R$ 7.308 no Judiciário.
O motivo para o maior crescimento na folha de inativos pode
ser explicado pelo aumento salarial concedido em etapas por Fernando Henrique Cardoso.
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