Propostas constam de estudo que prevê redução de até R$ 57,7 mi em gastos da Casa

Documento, encomendado por Aldo, está parado na direção geral da Câmara desde dezembro; Chinaglia diz ainda não ter visto texto

SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) encomendado pela Câmara para avaliar o impacto dos gastos extras dos deputados aponta que é preciso reduzir o valor das verbas recebidas mensalmente pelos parlamentares, o que poderia levar a economia de até R$ 57,7 milhões por ano. Também propõe dar mais transparência ao uso dos recursos e avaliar um corte de funcionários nos gabinetes.
O documento ao qual a Folha teve acesso foi produzido a pedido do ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PC do B-SP) no auge do desgaste causado pelo debate sobre o reajuste de 91% nos salários dos parlamentares.
A elaboração do documento custou cerca de R$ 140 mil. Ele segue parado na direção geral da Câmara desde o fim de dezembro. Até hoje, nenhuma das medidas sugeridas foi adotada e o conteúdo sequer foi mostrado à maioria dos deputados. O próprio presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem ainda não ter tido acesso ao documento.
O estudo diz que a forma como as verbas dos deputados são usadas traz "entraves burocráticos acarretadores de custos financeiros e de tempo".
A análise sugere a fusão de três cotas repassadas mensalmente aos deputados: a verba indenizatória de R$ 15 mil e as cotas para passagens aéreas e uso de telefone e correio.
Para justificar sua tese, os técnicos compararam os valores pagos pela Câmara desde a criação das cotas com a variação do índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo período. Conclusão: "os valores atuais da cota de transporte aéreo e da verba indenizatória são, substancialmente, superiores à variação do IPCA no período".
A distorção flagrada se deve ao fato de os reajustes serem determinados nas reuniões da Mesa da Câmara, na maioria das vezes superando a inflação.
A fundação analisou dois cenários, aglutinando as três cotas. No primeiro deles, ela reduziu 20% no valor final, o que geraria economia de R$ 38,3 milhões por ano. Outro cenário é o ajuste pelo IPCA, acarretando economia de R$ 57,7 milhões por ano, ou 28,35%, proposta que "representa uma economia não só maior, como tecnicamente mais racional".
A Câmara desembolsa R$ 192,6 milhões por ano com essas despesas, valor que cairia para R$ 154, 3 milhões com o corte de 20%, ou R$ 134,8 milhões, se fosse de 28,35%.
O corte de R$ 57,7 mi representa cerca de 1,6% do Orçamento total da Câmara -R$ 3,4 bilhões para este ano.
No caso da verba indenizatória, cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil para gastar com combustíveis e despesas dos seus escritórios nos Estados. O valor sugerido pela FGV é de R$ 12 mil ou de R$ 10,7 mil.
"É o raciocínio correto, mas a pergunta é se é do interesse dos parlamentares", disse o primeiro-secretário da Casa, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Outra incongruência apontada pelo estudo é a chamada "verba de gabinete", de R$ 50,8 mil mensais que, na prática, os deputados usam para pagar salários dos seus funcionários. Cada gabinete emprega até 25 pessoas sem concurso público.
O estudo defende a redução de 25 cargos para 12 e sugere que seja feita uma descrição das atribuições de cada cargo, além de uma indicação clara dos requisitos para ocupá-los.
Também faz críticas à transparência dos gastos dos parlamentares e ressalta a "necessidade de controles mais efetivos dessas despesas". A sugestão é que os valores reembolsados pela Câmara sejam submetidos a uma auditoria feita por amostragem. A idéia é que sejam escolhidos 15 deputados por sorteio para serem auditados.

Chinaglia
O presidente da Câmara afirmou ontem que há três meses ouve falar do estudo da FGV, mas ainda não pegou o documento e ficou "torcendo para ele aparecer". "Faz três meses que tem esse estudo da FGV, mas parece aquela história: sempre quem ganha na loteria está longe de você", afirmou.
Chinaglia disse que não poderia comentar os pontos do estudo antes de ter acesso a ele. "Vou ter que pegar o estudo para ver se tem um nível, se é um bom estudo. Nós priorizamos a pauta [de votação]. Agora vem a parte administrativa."