São Paulo, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 1999
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Pitta reivindica mesmas condições de Estado

da Reportagem Local

Com uma dívida total de R$ 11,8 bilhões, o prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), quer entrar para o clube dos governadores que reivindicam a renegociação de seus contratos com a União.
Pitta quer renegociar R$ 8,3 bilhões do débito da prefeitura. Esse valor é a soma da dívida mobiliária (em títulos), que é de R$ 8,1 bilhões, com R$ 200 milhões de uma operação de Antecipação de Receita Orçamentária feita pelo município com o Banco do Brasil.
O prefeito reivindica condições iguais às dadas para os Estados: pagamento em 30 anos e juros anuais de 6%. "Tudo o que o Itamar está rejeitando, eu quero", afirma. Ele diz que deveria ter sido convidado para participar da reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com os 27 governadores, marcada para o dia 26.
"São Paulo é o terceiro maior orçamento do país, deveria ter lugar privilegiado nessa negociação. Aliás, tem mais importância e peso do que muitos Estados. Reivindico ser convidado para esse encontro."
Pitta diz que vai mostrar ao governo federal que está tentando fazer seu "dever de casa". Segundo ele, o gasto do município com a folha do funcionalismo é de cerca de 40% da receita. "Estou fazendo isso à custa da minha popularidade, deixando de realizar obras", reclama o prefeito, que aposta na renegociação da dívida da prefeitura para sair do sufoco.
Mas não é só São Paulo que está em dificuldade. Em Diadema (SP), na semana passada, alguns prédios públicos ficaram sem energia elétrica. Motivo: a prefeitura tem uma dívida com a Eletropaulo e não está honrando o papagaio (título que deve ser pago no futuro).
O prefeito Gilson Menezes, do PSB, afirma que a dívida com a Eletropaulo, de cerca de R$ 9 milhões, é impagável. Além desse débito, a prefeitura desembolsa R$ 600 mil por mês, em torno de 5% de sua receita mensal, para pagar uma dívida com o INSS. Há ainda débitos com precatórios cujo pagamento poderá ser feito a longo prazo.
Menezes acha que os municípios estão sendo "humilhados" e defende que os prefeitos acampem em Brasília em março. "A maioria das prefeituras está quebrada. Os prefeitos hoje não passam de chefes de departamento pessoal", afirma Menezes, que gasta cerca de 70% da receita do município com pagamento do funcionalismo.
O cenário em Juiz de Fora, em Minas Gerais, não é diferente. A prefeitura está com a corda no pescoço porque fez duas AROs para liquidar compromissos assumidos por administrações anteriores.
Em 98, a cidade desembolsou R$ 18 milhões para pagar o empréstimo, mas ainda precisa saldar o resto, cerca de R$ 4 milhões.
"Estamos com o pagamento do funcionalismo atrasado desde outubro por conta dessa dívida, feita com juros altíssimos e que precisa ser paga a curto prazo", diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Carlos Vítor Garcia. O rombo da prefeitura hoje é de R$ 25 milhões para uma receita anual de cerca de R$ 120 milhões.
(PA)




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