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Pitta reivindica mesmas condições de Estado
da Reportagem Local
Com uma dívida total de R$ 11,8
bilhões, o prefeito de São Paulo,
Celso Pitta (PPB), quer entrar para
o clube dos governadores que reivindicam a renegociação de seus
contratos com a União.
Pitta quer renegociar R$ 8,3 bilhões do débito da prefeitura. Esse
valor é a soma da dívida mobiliária
(em títulos), que é de R$ 8,1 bilhões, com R$ 200 milhões de uma
operação de Antecipação de Receita Orçamentária feita pelo município com o Banco do Brasil.
O prefeito reivindica condições
iguais às dadas para os Estados:
pagamento em 30 anos e juros
anuais de 6%. "Tudo o que o Itamar está rejeitando, eu quero",
afirma. Ele diz que deveria ter sido
convidado para participar da reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com os 27 governadores, marcada para o dia 26.
"São Paulo é o terceiro maior orçamento do país, deveria ter lugar
privilegiado nessa negociação.
Aliás, tem mais importância e peso
do que muitos Estados. Reivindico
ser convidado para esse encontro."
Pitta diz que vai mostrar ao governo federal que está tentando fazer seu "dever de casa". Segundo
ele, o gasto do município com a folha do funcionalismo é de cerca de
40% da receita. "Estou fazendo isso à custa da minha popularidade,
deixando de realizar obras", reclama o prefeito, que aposta na renegociação da dívida da prefeitura
para sair do sufoco.
Mas não é só São Paulo que está
em dificuldade. Em Diadema (SP),
na semana passada, alguns prédios
públicos ficaram sem energia elétrica. Motivo: a prefeitura tem uma
dívida com a Eletropaulo e não está honrando o papagaio (título que
deve ser pago no futuro).
O prefeito Gilson Menezes, do
PSB, afirma que a dívida com a Eletropaulo, de cerca de R$ 9 milhões,
é impagável. Além desse débito, a
prefeitura desembolsa R$ 600 mil
por mês, em torno de 5% de sua receita mensal, para pagar uma dívida com o INSS. Há ainda débitos
com precatórios cujo pagamento
poderá ser feito a longo prazo.
Menezes acha que os municípios
estão sendo "humilhados" e defende que os prefeitos acampem em
Brasília em março. "A maioria das
prefeituras está quebrada. Os prefeitos hoje não passam de chefes de
departamento pessoal", afirma
Menezes, que gasta cerca de 70%
da receita do município com pagamento do funcionalismo.
O cenário em Juiz de Fora, em
Minas Gerais, não é diferente. A
prefeitura está com a corda no pescoço porque fez duas AROs para liquidar compromissos assumidos
por administrações anteriores.
Em 98, a cidade desembolsou R$
18 milhões para pagar o empréstimo, mas ainda precisa saldar o resto, cerca de R$ 4 milhões.
"Estamos com o pagamento do
funcionalismo atrasado desde outubro por conta dessa dívida, feita
com juros altíssimos e que precisa
ser paga a curto prazo", diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Carlos Vítor Garcia.
O rombo da prefeitura hoje é de R$
25 milhões para uma receita anual
de cerca de R$ 120 milhões.
(PA)
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